Idealizado para medir o desempenho dos alunos da rede municipal, as provas do Avalia BH não serão mais aplicadas pela Secretaria de Educação (Smed). Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada a fim de reorganizar as políticas de avaliação externa. No entanto, trabalhadores das escolas públicas não descartam a hipótese de que a medida vise apenas a retenção de custos.

Desde 2008, estudantes do 3º ao 9º anos do ensino fundamental eram submetidos ao teste, três vezes por ano. No fim de 2015, veio o primeiro sinal de que a prova se encerraria: em uma reunião com a Smed, diretores foram informados de que o exame do último trimestre não seria aplicado.

Agora, o projeto da prefeitura é implementar um novo sistema de avaliação. Em vez de um teste próprio, haverá uma plataforma digital, onde os professores poderão acompanhar o resultado da escola e dos alunos em provas externas – como a Provinha Brasil e o Proeb, desenvolvidas pelos governos federal e estadual, respectivamente.

Economia

Com a mudança, a prefeitura deve economizar mais de R$ 4,5 milhões por ano. A maior parte desse valor era gasto com a Universidade Federal de Juiz de Fora que, por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), elaborava as questões do Avalia BH.

O último contrato de prestação de serviços com a instituição de ensino foi assinado em setembro de 2014. O acordo, que tinha prazo de validade de 12 meses, foi fechado por exatos R$ 3.950.675,02.

Além disso, a prova da prefeitura demandava gastos com papéis e impressões. Em média, cada uma das 174 escolas da rede desembolsava R$ 1 mil em todas as vezes que o teste era aplicado (o valor varia conforme o número de alunos por unidade).

Consequências

Para o especialista em políticas públicas para a educação Carlos Roberto Jamil Cury, a decisão do governo municipal pode representar prejuízo para o ensino público.

“Perde-se a oportunidade de ter uma avaliação mais próxima da realidade da rede. As provas externas, como as que já são aplicadas pelo governo federal, nem sempre conseguem mostrar a verdade sobre um local específico”, explicou o professor da PUC Minas.

Crítica semelhante à do presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos de Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis.

“Sempre vi o Avalia BH como um mecanismo de os professores conduzirem os trabalhos pedagógicos. A prova mostrava a eles os pontos fracos dos alunos e, em cima desse retorno, podiam direcionar melhor os seus trabalhos”, frisou.

Sindicato dos trabalhadores aprova fim do exame escolar

Se por um lado as mudanças no sistema de avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) geraram críticas, por outro, a medida agradou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindRede-BH), que há anos defendia o fim do teste.

Segundo o diretor da entidade, Adilson Rocha, os educadores eram frequentemente responsabilizados pelo resultado ruim dos alunos no exame.

“Além disso, as escolas públicas já são obrigadas a aplicar outras provas aos estudantes (dos governos estadual e federal). Isso acaba interferindo bastante no planejamento pedagógico”, justificou.

Alternativa

Para o professor Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC Minas, podem existir alternativas para resolver esse problema, sem necessariamente suspender uma avaliação interna. Uma opção, segundo ele, é aplicar o teste apenas uma vez ao ano, em vez de três.

“Esse é um tipo de decisão que precisava ter passado pelo Conselho Municipal de Educação. Após uma discussão aprofundada sobre o assunto, eles poderiam trazer boas propostas”.

Até o fechamento desta edição, a Secretaria Municipal de Educação não informou se o Conselho participou dos debates sobre o tema.