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Envolvidos em processos judiciais que queiram conciliar e, assim, encerrar as ações mais rapidamente, podem se inscrever para a Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O evento será realizado entre os dias 4 e 8 de novembro e abrange processos da Justiça comum de Primeira e Segunda Instâncias e dos Juizados Especiais.
De acordo com o TJMG, as inscrições ficam abertas até 30 de setembro. Para requerer participação, o interessado deve ir pessoalmente na comarca em que tramita o processo ou preencher o formulário eletrônico “Quero Conciliar”, disponível no Portal TJMG. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 0800-283-2715.
Grande oportunidade
Dívidas, problemas com vizinhos ou condomínios, acidentes de trânsito, pensão alimentícia, divórcio e partilha de bens, guarda de filhos, inventário são algumas das causas que podem ser solucionadas no esforço concentrado.
Para a 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiromagistrada, a Semana Nacional da Conciliação tem caráter jurisdicional e educativo, já que incentiva os acordos e a mudança de postura.
“O Brasil inteiro se engaja nesse esforço concentrado, numa semana de trabalhos intensos pelo entendimento e pela paz”, afirma. Em 2018, o TJMG superou a cifra de 43 mil audiências, com percentual de acordo de 57,68%.
Para quem não conseguir se inscrever para a Semana Nacional ou nas situações em que a pessoa ou instituição está pensando em iniciar uma ação judicial, mais ainda não fez isso, há a chance de resolver tudo sem despesas, de modo informal e em geral ágil, a qualquer momento.
As opções são os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), os Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Paces) e os Postos Avançados de Conciliação Pré-processual (Papres). Em todos esses lugares, conciliadores ajudam os lados opostos a encontrarem uma resposta pelo diálogo.