Um acidente ambiental no setor da mineração, ocorrido em 5 de abril, passou despercebido pelas autoridades, embora tenha contaminado a lagoa das Codornas, em Nova Lima (Grande BH), com toneladas de minério de ferro. Estima-se que uma área de 30 mil metros quadrados do espelho d’água tenha sido afetada por material proveniente da mina de Vargem Grande, controlada pela Vale.

O episódio não resultou em nenhuma sanção, reforçando a fragilidade da fiscalização em Minas. Para se ter uma ideia, o boletim de ocorrência foi lavrado apenas seis meses depois, em 15 de outubro, durante vistoria a Vargem Grande por agentes do 3º Pelotão Ambiental, atendendo a denúncia de moradores de condomínios vizinhos.

Episódio

De acordo com a ocorrência policial, um analista ambiental da empresa admitiu que o lançamento de rejeitos decorreu de uma falha no sistema de concentração de minério, que transbordou, lançando o material para fora da usina.

Mais abaixo, está a barragem das Codornas, pertencente a outra mineradora, a AngloGold Ashanti. A estrutura compõe um sistema de três represas, formado também pelas lagoas dos Ingleses e Miguelão. Apesar de parecerem longe da capital, têm importância direta para o abastecimento de água de Belo Horizonte.

Recentemente, durante o ápice da crise hídrica, a Copasa solicitou a mineradoras da região que abrissem as comportas de suas barragens para aumentar a vazão do rio das Velhas, principal fonte de captação de água da capital. A assessoria de imprensa da Vale reconheceu o vazamento de polpa de minério e alegou que o acidente ocorreu durante testes operacionais da Usina de Vargem Grande. “Todas as medidas de contenção foram adotadas de forma bem-sucedida”, garantiu.

A partir de denúncia de moradores, Ministério Público abre inquérito e exige perícia no local

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para apurar o caso, não movido por órgãos ambientais oficiais, mas por denúncia feita por associações de moradores da região. A promotora Andressa Lanchotti informou que, em 16 de novembro, requisitou uma perícia no local. O 3º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente tem até a próxima quinta-feira para cumprir a determinação.

Exatos 23 dias após o acidente, a PM de Meio Ambiente, três entidades não governamentais e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) concederam licença de operações (LO) ao empreendimento de Vargem Grande, apesar de pareceres contrários do MPE.

“Foi omitido ao Copam que a usina de pelotização já estava operando e havia despejado, de forma irregular, toneladas de rejeitos de mineração na lagoa das Codornas”, afirma o empresário Luiz Begazo, diretor da Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa.

Para Begazo, essa omissão influenciou a decisão do Copam, responsável por analisar e votar a concessão da LO. “Sem que o colegiado estivesse informado dessa grave ocorrência, como obriga a lei, o mesmo foi induzido a aprovar, às cegas, a licença do empreendimento causador dessas irregularidades”, salientou.

Respostas

O Copam não se manifestou sobre o processo de licenciamento. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale informou que a ocorrência foi imediatamente comunicada aos proprietários da barragem, no caso, a AngloGold Ashanti, e aos órgãos ambientais competentes.

Ainda conforme a empresa, o material ficou completamente retido na barragem de água, não ocasionando interferências ao meio ambiente. “É importante salientar que se trata de um material inerte e que a atividade encontra-se regular”, disse, em nota.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) não tem informações sobre a aplicação de multas ou determinação de ações mitigadoras dos danos. Segundo o diretor de fiscalização de recursos hídricos, atmosféricos e solo do órgão, Gerson Araujo Filho, o caso “estava sendo” avaliado pela equipe do Núcleo de Emergência Ambiental, ligado à Semad. A coordenadora Wanderlene Nacif não soube informar as medidas adotadas após o derramamento do minério.

Impacto

A região da Codornas tem grande relevância ambiental. Mais abaixo da lagoa, formada pelo represamento do rio de Peixe, está a cachoeira das Codornas, muito visitada por banhistas. O curso d’água, com várias outras quedas, integra uma região fortemente pressionada pela atividade mineradora.

“Passados oito meses, não houve vistoria de nenhum órgão ambiental” Luiz Begazo, engenheiro

No boletim de ocorrência, a Vale informou à Polícia Militar de Meio Ambiente que o minério que caiu na lagoa das Codornas seria removido posteriormente, o que não aconteceu

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