Tráfico de drogas foi o crime mais cometido por adolescentes na capital mineira no ano passado, seguido por roubo e uso de entorpecentes. Um mapeamento, lançado nesta terça-feira (4) e feito pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mostra que, embora o total de ocorrências tenha caído 5,6% de 2017 para 2018, a comercialização de tóxicos por menores de 18 anos cresceu quase 12%. 

O levantamento, que é realizado há uma década, revela que, de um total de 7.786 adolescentes encaminhados para o CIA-BH no último ano, mais da metade são apontados como autores de ato infracional. O documento traça, ainda, um perfil dos jovens: pardos e negros, homens, com idades entre 15 e 17 anos, e moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 

Situação escolar

Segundo a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, o envolvimento de menores com o tráfico está relacionado a uma ausência de políticas públicas educativas, especialmente na escola. “O modelo de educação que temos não é satisfatório. Não acredito que os adolescentes abandonam a escola, mas são excluídos. Quem não consegue acompanhar é excluído, porque não tem condição financeira de contratar professor particular, como as famílias de classe alta”, afirma. 

Com famílias de baixa renda, desestruturadas e pais ausentes, os jovens são levados a trabalhar com menos de 16 anos - atividade que é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -, como destaca a desembargadora. Sem a oportunidade de emprego formal, Valéria diz que o tráfico é a solução disponível para essas pessoas. “Quando os pais os obrigam a trabalhar, só a firma do tráfico é que dá emprego, oferecendo R$ 100, R$ 200 por semana. Se eles tivessem outras chances, tenho certeza que não estariam nessa condição”. 

As estatísticas são elaboradas a partir dos menores que chegam até o Centro, apreendidos em flagrante. A superintendente destaca que a condução de adolescentes diminuiu nos últimos dez anos. “Antes eram apreendidos 10 mil, hoje estamos na casa dos 7 mil. Isso porque temos trabalhado com a responsabilização desses jovens pelos seus atos, não visando a punição, claro, mas a aplicação de medidas socioeducativas que levem a uma mudança de vida”, diz. 

Mapeamento

Parte dos conflitos mapeados pelo relatório ocorre dentro da escola. A juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital, Riza Aparecida Nery, lembra que a Justiça busca outras soluções que não sejam a repressão e o encarceramento dessas pessoas.

“Muitas vezes nós suspendemos o processo, preparamos diretoras dos colégios para marcar uma conversa com a família e todos os envolvidos. As vezes falar frente à frente, expor os problemas já resolve sem que haja medidas para os infratores”. Riza é contrária à redução da maioridade penal, porque acredita que a mudança só colocaria mais jovens sem estrutura familiar atrás das grades.