Atos em homenagens a vítimas e mais uma operação de buscas por corpos fazem parte desta quinta-feira (25), data em que se completam três meses do rompimento das barragens da Vale, na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. Balanço da Defesa Civil Estadual, divulgado nessa quarta, mostra que são 233 mortos e ainda 37 desaparecidos. 

E nenhum preso, embora a investigação criminal busque identificar responsáveis e tratativas judiciais e extrajudiciais estejam em curso para assegurar direitos aos atingidos e impedir novas tragédias. 

Nesta quinta, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Frente Brasil Popular e os atingidos pela tragédia programaram atividades de lembrança e atos para cobrar reparações à mineradora. Veja agenda: 

9h30 - Audiência pública: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho;
Local: Espaço Casa Nova – Rod. Augusto Diniz Murta – km 40

12h28 - Ato Ecumênico em homenagem às vitimas
Local: Trevo / Monumento Brumadinho

14h00  - Reunião com Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Procuradores da Rebública
Local: Quadra Municipal de Brumadinho - Rua Itaguá, 1000. Bairro Progresso

17h00 - Ato Cultural com artistas apoiadores
Local: Brumadinho

Buscas continuam

No 91º de buscas, o Corpo de Bombeiros ainda tenta encontrar corpos ou partes de corpos de 37 pessoas que desapareceram após o rompimento das barragens. Para tanto, o efetivo conta com 136 militares, quatro cães, 24 frentes de trabalho, 101 máquinas pesadas e um RPA.  

Segundo a corporação, rejeitos continuam a ser retirados por caminhões de 100 toneladas, fora da estrada, nesta quinta. Além disso, inicia-se a construção de estrada para acesso de retirada de rejeito na Frente 12. Os militares darão continuidade à construção da estrada para retirada de rejeito do Chifre esquerdo do remanso 3. Em três frentes, as operações finalizarão apenas as 23 horas. 

O que já foi feito 

Atualmente, atingidos de diferentes cidades localizadas ao largo do Rio Paraopeba vêm recebendo da Vale um pagamento emergencial mensal, conforme acordado em 20 de fevereiro com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com as Defensorias Públicas do estado e da União. O repasse é de um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Estes valores não serão deduzidos das indenizações individuais.

De acordo com um balanço divulgado pela mineradora, mais de 14 mil moradores já receberam os valores nos municípios de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim e Juatuba, todos na Grande BH. "Três meses após o rompimento da barragem, a Vale segue focada nas ações de reparação e prestação de assistência a todos os atingidos. As ações incluem acolhimento, assistência psicológica, atendimento médico, recuperação de infraestrutura, auxílio financeiro, indenizações e aportes a instituições que estão colaborando com a empresa no apoio humanitário", registra o balanço da Vale.

Além disso, a mineradora realizou uma doação de R$ 100 mil para as famílias de cada morto, R$ 50 mil para quem morava na área alagada e R$ 15 mil para quem desenvolvia atividade produtiva ou comercial nas regiões afetadas. Um acordo celebrado com a prefeitura de Brumadinho também definiu um aporte de R$ 2,6 milhões ao município. O poder público municipal espera uma queda na arrecadação, uma vez que a paralisação das estruturas da Vale reduzirá o recolhimento de tributos relacionados à atividade minerária.

Indenizações negadas

A discussão em torno das indenizações vem ocupando diversas esferas. Na Justiça do trabalho, após atingidos recusarem uma proposta da Vale, ações foram movidas tanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  e como um grupo de sindicatos que representam os trabalhadores atingidos na tragédia. Nos dois casos, são pleiteadas indenizações que podem chegar a R$10 milhões para as famílias de cada morto, além de valores menores para os empregados sobreviventes.

O montante leva em conta um estudo interno da própria Vale, que apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões.

Paralelamente, a forma de negociar indenizações com a Vale vem gerando divergências entre instituições públicas. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. No dia 8 de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou um termo de compromisso com a Vale estabelecendo procedimentos para viabilizar acordos individuais e extrajudiciais com os atingidos. 

Essas tratativas têm sido defendidas pela Defensoria Pública como a forma mais eficaz para a obtenção da indenização, enquanto o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita nas negociações coletivas como meio de busca de reparações mais justas.

Mas há famílias que estão buscando seus direitos por conta própria. É o caso dos parentes de Luiz Taliberti, sua irmã Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, grávida de cinco meses. Eles estavam na pousada Nova Estância, que foi soterrada. Os familiares moveram uma ação pedindo uma indenização da Vale de R$40 milhões.

O montante foi estipulado considerando o estudo interno da Vale de calcular o valor de cada vida em R$10 milhões, além de levar em conta o lucro da mineradora em 2018. No ano passado, ela lucrou cerca de R$ 25 bilhões. Na hipótese de ela vir a indenizar cada família de vítima com R$ 10 milhões, mesmo considerando os mais de 200 mortos, isso vai representar 10% do lucro do ano passado. É muito razoável. Chega a ser módico", diz o advogado Paulo Korte.

Investigações

Desde o rompimento da barragem, 13 pessoas já foram presas duas vezes, mas todos já foram soltos beneficiados em ambas as ocasiões por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destes, 11 são funcionários da Vale e dois são engenheiros da consultoria alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a segurança da estrutura que se rompeu. 

As investigações prosseguem. Na semana passada, a Polícia Federal recolheu celulares, pen drives e documentos durante o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi a residência de Fábio Schvartsman, presidente afastado da Vale desde o início do mês passado. Ele não está entre os 13 que já foram presos.

Barragens interditadas

Para prevenir novos rompimentos, 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas após três meses da tragédia. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora. 

Um acordo foi celebrado com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), levando em conta que a interrupção das estruturas terá como consequência uma queda de arrecadação de tributos. Cerca de R$100 milhões serão distribuídos a 10 municípios.

A Vale não planeja voltar a operar em todas estas estruturas interditadas e algumas delas estão em processo de descomissionamento. As interdições também têm sido acompanhadas de evacuações. 

De acordo com dados da mineradora, 1.019 estão fora de suas casas nas cidades de Brumadinho, Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto. 

"A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada", afirmou, em nota.

(Com Agência Brasil)