Mulher e negra, uma trabalhadora será indenizada em R$ 7 mil por ter sido alvo de discriminação e desrespeito por um líder do setor de moagem em uma empresa produtora de cana-de-açúcar em Araxá, região do Alto Paranaíba. Em uma ocasião, a ex-empregada foi chamada de "negra preguiçosa" por seu superior hierárquico.
De acordo com o depoimento de testemunhas, o homem tinha preconceito contra todas as mulheres que ali prestavam serviços. Ele falava que o serviço da moenda era pesado e por isso não gostava de mulheres por lá.
J.D. decidiu entrar com um processo na justiça contra a empresa e relatou ainda que o homem gritava com ela, jogava papel no chão e a mandava pegar.
Com base nessas declarações, a juíza entendeu comprovado que a ex-empregada era discriminada e desrespeitada por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho.
"Não há necessidade de prova específica desse dano, que está implícito na própria situação, considerado o padrão do homem médio", afirmou a juíza June Bayao Gomes Guerra, titular da Vara Trabalhista da cidade. O procedimento da empresa causou constrangimento, humilhação e dor, configurando claramente o dano moral alegado pela reclamante.
A juíza considerou a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a condição econômica das partes, para definir a indenização em R$ 7 mil. A decisão, de primeira instância, ainda cabe recurso.