Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Belo Horizonte, Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, entraram em greve nesta quinta-feira (13). Os profissionais, incluindo enfermeiros e técnicos, atuam em hospitais ligados a universidades federais instaladas nessas cidades. O movimento grevista ocorre em todo o país. 

De acordo com nota pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), o protesto foi definido, por tempo indeterminado, após recusa de negociação da Ebserh sobre o acordo coletivo de trabalho (ACT), que sofre impasses e travamentos há mais de um ano. Além disso, a empresa quer mudar a forma de pagamento do adicional de insalubridade, o que pode reduzir a remuneração em até 27%.

"A CNTS pede o apoio e a compreensão de todo brasileiro. Lutar pelos direitos dos trabalhadores e melhores condições de trabalho não é crime. Os empregados da Ebserh merecem respeito e dignidade, sendo a greve um direito que lhes cabe diante dos sucessivos ataques da Ebserh e do governo federal, que mesmo em tempo de pandemia estão prejudicando a categoria e por consequência a população que necessita dos serviços de saúde", informou, em nota.

Segundo a CNTS, "eventuais serviços essenciais" serão mantidos na forma da lei e a Confederação seguirá à disposição para a negociação dos pontos que levaram a categoria à greve. A CNTS não informou estimativa de adesão do movimento.

Em Minas, os profissionais da Ebserh atuam no Hospital das Clínicas da UFMG, além dos centros médicos das universidades federais de Uberlândia (UFU), do Triângulo Mineiro (UFTM) e de Juiz de Fora (UFJF).

Outro lado

Em nota, a Ebserh informou que os hospitais da rede em Minas estão funcionando normalmente nesta quinta-feira e que está realizando um levantamento sobre a adesão ao movimento e, caso seja necessário, divulgará à população sobre possíveis impactos.

A empresa também disse que foi surpreendida com a comunicação proferida pelas entidades sindicais de deflagração de greve durante a pandemia, durante o processo de negociação. Segundo a empresa, as conversas não foram encerradas e a conciliação segue em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

"A surpresa se deve principalmente pelo fato de que, dentro do processo de mediação, foi acordado entre todas as partes envolvidas um prazo até a próxima quinta-feira (20) para que a estatal envie uma nova proposta. A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado", declarou.

Além disso, a Ebserh ressaltou que a proposta apresentada pela empresa mantém todas as cláusulas sociais do ACT vigente. A única mudança será na base de cálculo do adicional de insalubridade, a fim de adequá-la à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regime adotado na estatal, e ao que já é pago por todos os demais hospitais do país, sejam eles públicos ou privados. 

"A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base. Importante ainda pontuar que a mudança no cálculo só acontecerá ao fim da pandemia", completou. 

Por fim, ainda explicou que a mudança de cálculo no adicional de insalubridade não configura um corte salarial já que, conforme a legislação brasileira, os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir.

"A última proposta, por exemplo, previa o aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os empregados Ebserh, independentemente do cargo ou do adicional de insalubridade. A estatal por fim reforça que não tem medido esforços para buscar as melhores condições possíveis para os trabalhadores da empresa", finalizou o texto.

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