Seis trabalhadores em situação degradante foram resgatados em Córrego Danta e Martinho Campos, no Centro-Oeste de Minas, em uma operação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Militar no dia 18 de fevereiro. 

Os trabalhadores estavam em fazendas de produção de carvão, onde moravam sem acesso à água potável, em alojamentos de lona e madeira, sem energia elétrica, banheiros, esgoto, chuveiro, nem local para refeições.

"É inconcebível que um país rico como o nosso tenha seres humanos se submetendo a um trabalho tão degradante, do ponto de vista de saúde e de dignidade como o que foi encontrado nessas fazendas, principalmente quando descobrimos que a malha econômica dessa exploração é toda dirigida e centrada numa siderúrgica, o que torna ainda mais grave a relação do capital econômico explorando lá na base as pessoas mais humildes”, ressalta o defensor Robson de Souza.

A DPU também conduziu os processos de rescisão trabalhista, de pedido de auxílio-desemprego, de requerimentos de auxílio-doença e demandas relacionadas, por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Os donos das fazendas também se comprometeram a pagar indenização por danos morais para cada trabalhador resgatado, além de assumir o compromisso de regularizar as condições de trabalho no local.

Já os empregadores das carvoarias foram multados e terão de destinar o valor das multas a órgãos e projetos que promovam assistência social ou desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho.

“Eu fico surpreso que estejamos em 2019, com uma reforma trabalhista recente muito rigorosa, com retirada de diversos direitos dos trabalhadores e, neste cenário de retrocesso, ainda encontramos um trabalho extremamente primitivo que é trabalhar em carvoaria”, conclui Souza.

*Com informações da Defensoria Publica da União.

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