A Justiça de Minas negou nesta terça-feira (6) um pedido para que fossem bloqueados R$ 26,7 bilhões das contas bancárias da Vale, para garantir pagamentos referentes a danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro do ano passado.

O pedido de bloqueio havia sido feito ao juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, por diferentes instituições do sistema de Justiça, entre elas o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União.

As instituições argumentaram que as ações civis públicas na Justiça estão fragilizadas pela falta de garantias efetivas pela reparação da tragédia que provocou a morte de 270 pessoas. O valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de 2018.

Mas segundo o magistrado, desde o bloqueio já realizado, de R$ 11 bilhões, a empresa tem cooperado ativamente nas ações de reparação. "Cabe notar que a Vale já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas", afirmou.

Nogueira disse ainda que existem valores em garantias líquidas à disposição da Justiça e que as pesquisas e perícias ordenadas por ele estão sendo custeadas pela Vale. Em sua decisão, o juiz determinou ainda que a Vale faça mais um repasse de R$ 992 mil ao Estado para custear gastos por conta do desastre de Brumadinho. O valor vai ser retirado do montante já bloqueado.

O Ministério Público de Minas Gerais afirmou que não irá se pronunciar sobre a decisão. As outras instituições também não se manifestaram sobre o assunto. Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para 22 de outubro.

Compartilhar