Nesta segunda-feira (5), data em que completa-se três anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, uma comitiva formada por atingidos pela tragédia socioambiental está em Londres, na Inglaterra, para encontrar parlamentares, ONGs, jornalistas e acionistas da BHP Billiton (empresa responsável pela barragem). A agenda de encontros segue até sábado (10) e a intenção do grupo é mostrar como os atingidos se sentem em relação ao processo de reparação social e ambiental que vem sendo conduzido desde o rompimento.

Além disso, a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette May Macaulay, deve visitar um grupo de atingidos em Mariana para conversar sobre o assunto.

O grupo de atingidos pela Barragem de Fundão também lançou, nesta segunda, uma carta-denúncia em que são listados todos os pontos questionados por eles no processo de reparação. A demora no processo judicial, as divergências em relação às indenizações e os processos nos reassentamentos nas comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo são alguns pontos trabalhados no documento (que pode ser conferido aqui).

“Nossa reivindicação é pela paz nos territórios e pela condução de um processo de reparação transparente, dialógico, aberto à participação e respeitoso em relação às decisões tomadas pelas comunidades atingidas”, afirma o grupo na carta.

Os atingidos afirmam ainda que decidiram ir até Londres após virem “prazos descumpridos, processos atropelados, direitos negados e tentativas de coação a pessoas atingidas”, ao dialogar com governos federal, estadual e municipal, além do poder Judiciário.

A carta questiona também a morosidade com que a Justiça trata a tragédia em Mariana na esfera criminal, referente às 19 mortes após o rompimento da Barragem de Fundão. Três anos depois, as testemunhas ainda estão sendo ouvidas em um caso que envolve 21 réus.

A representatividade dos atingidos em decisões referentes às reparações socioambientais, tida por eles como pequena, também é questionada na carta. “Além dessas ausências em espaços estruturantes e deliberativos, mesmo em reuniões de trabalho da Fundação Renova com participação de atingidos, a escuta qualificada e o respeito as suas opiniões e reivindicações não são garantidas: o que têm acontecido são encontros frequentes e inócuos, sem poder decisório, que fazem com que o processo seja ainda mais moroso, desgastante e sofrido para os atingidos”, diz um trecho.

Outro lado

Por meio de nota, a Fundação Renova afirma entender “como legítima a manifestação dos atingidos e reafirma seu compromisso com o diálogo para a construção conjunta de soluções”.

“A Fundação esclarece que as questões levantadas vêm sendo tratadas e têm sido enfrentadas com empenho, disposição para negociar, transparência e comprometimento com a maior ação de recuperação ambiental, social e econômica em construção no país”, diz a fundação.

A entidade afirma que passos importantes foram registrados no caminho da reparação em 2018. As obras do reassentamento de Bento Rodrigues já foram iniciadas e foram desembolsados R$ 1,2 bilhão no pagamento de indenizações e auxílios financeiros.

A assessoria de imprensa da BHP confirma que a empresa britânica recebeu nesta segunda, em sua sede em Londres, um grupo de pessoas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, juntamente com representantes das ONGs Cáritas e Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos (Business and Human Rights Resource Centre).

"A BHP manifestou sinceras desculpas pelo acidente, escutou as preocupações dos atingidos e se comprometeu a acompanhá-las junto à Fundação Renova. A BHP reafirma sua confiança e apoio à Fundação Renova como a entidade mais adequada para conduzir os programas de remediação e de compensação", afirma a empresa por meio de nota.

Relembre

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco - pertencente à Vale e à BHP Billiton - deixou 19 mortos e o Rio Doce contaminado por rejeitos da mineração ao longo de 826 km e 39 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Esta foi a maior tragédia socioambiental já registrada no Brasil. Mais de um milhão de pessoas foram atingidas de alguma forma nos dois Estados.

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