O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) confirmou nesta quarta-feira (29) que as eleições em Sete Lagoas, na região Central do Estado, estão canceladas. O pleito estava marcado para ocorrer no próximo domingo (2) depois que o prefeito Duílio de Castro Faria foi afastado do cargo. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão que cassou o mandato do político e o reconduziu ao cargo. A sentença foi proferida da noite de terça-feira (28) e acatada pelo TRE-MG. 

Duílio foi eleito vice-prefeito de Leonel Maciel Fonseca em 2016, e assumiu o cargo maior do executivo no início deste ano, depois que o titular renunciou. A chapa, porém, foi cassada em março e agora, com o novo julgamento, foi declarada legível.

"Nesta quarta-feira, será enviada uma comunicação à 263ª Zona Eleitoral, que providenciará a notificação para que Duílio reassuma o cargo", informou o TRE. A data da posse ainda não foi informada. Após reassumir o posto de prefeito, Duílio seguirá no cargo até o ano que vem.

Cassação

Duílio havia sido afastado pelo TRE-MG em março deste ano, poucas semanas após a renúncia de Leone Maciel Fonseca. Por quatro votos a três, o TRE havia determinado a cassação da chapa formada por Leone e Duílio, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social na campanha de 2016. 

A decisão foi tomada com base nas denúncias feitas pelo segundo colocado nas eleições, Emílio de Vasconcelos Costa. Segundo ele, na véspera da eleição foram distribuídos 60 mil exemplares do jornal "Boa Notícia" com reportagem difamatória ao candidato, fato que teria influenciado no resultado da eleição, levando Leone à vitória.

Para o ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso, não ficou configurada a gravidade na conduta para desequilibrar o resultado da eleição. Ele argumentou que os fatos de cunho verídico presentes no jornal já haviam sido levados aos moradores da cidade em duas eleições anteriores. O magistrado considerou também o fato de o resultado nas urnas ter sido semelhante às pesquisas de intenção de voto feitas em Sete Lagoas – ou seja, o jornal não teria influenciado o resultado.

(*) Com Cinthya Oliveira

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