É exatamente do tamanho de uma única avenida de Belo Horizonte toda a duplicação feita no trecho mineiro da BR-040 desde que o pedágio passou a ser cobrado, em 2015. Nesses cinco anos, apenas 12 quilômetros de pistas foram ampliadas, mesma extensão da Cristiano Machado, que liga o Centro da capital a bairros da região Norte. Porém, 25 anos antes de encerrar o contrato e depois de arrecadar R$ 1,3 bilhão em taxas dos motoristas, a Via 040, responsável pela rodovia, anunciou a devolução à União.

Sob concessão estão mais de 900 km, sendo que 557 km deveriam ter sido duplicados, entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Brasília (DF). Porém, apenas 73 km – 13% do total – receberam as obras. Mais de 80% da estrada está em Minas. Por aqui, as intervenções foram feitas em João Pinheiro, na região Noroeste.

Recentemente, o Hoje em Dia mostrou que mesmo privatizada, a BR-040 superou os óbitos provocados por acidentes da BR-381. Foram 75 mortes no primeiro semestre deste ano. 

O fisioterapeuta Eduardo Fernandes Ferreira, de 36 anos, transita pela rodovia rotineiramente para trabalhos e sente que não houve melhorias na pista. “Faço uma comparação simples. Na Fernão Dias, o pedágio é de R$ 2,40 e é um tapete, duplicada. Aqui, pagamos mais que o dobro (R$ 5,30) e está ruim. Não aconteceu o que prometeram na privatização”.

Especialista em transportes e trânsito, o professor universitário Márcio Aguiar avalia que as reformas feitas estão abaixo do esperado. “O contribuinte fica com o mínimo do mínimo de obras mesmo pagando o pedágio. Ele sente como se tivesse pago por nenhuma intervenção, porque o que foi feito não é nem 10% do que a estrada precisava”, analisou. 

Já o consultor Osias Baptista Neto, também especialista em trânsito, faz ressalvas. Para ele, apesar do baixo índice de obras, a concessionária conseguiu realizar manutenções, como recapeamento, implantação de câmeras de segurança e sinalização. 

A falha, acrescenta Osias, está no contrato. “Em uma concessão onde o governo tem que cumprir uma parte e não cumpre, não dá para culpar só a empresa”, disse. “O modelo deu errado. É preciso fazer uma análise profunda, reparar e não repetir novamente”.

Devolução

Na última terça-feira, a Via 040 protocolou o pedido de devolução, alegando prejuízos financeiros. Em nota, disse que foi investido R$ 1,78 bilhão em obras, equipamentos e serviços aos usuários, além do pagamento de R$ 112,6 milhões em impostos.

Em cinco anos de concessão, a Via 040 arrecadou R$ 1,3 bilhão. O pedido para “devolução amigável” da rodovia, junto à União, ocorre faltando 25 anos para o término do contrato

Retornos

A concessionária que administra a pista informou que as intervenções estavam condicionadas ao aval ambiental da União. “A Via 040 duplicou os 73 quilômetros de rodovia para os quais haviam licenças aprovadas”, diz nota enviada. Além disso, segundo a empresa, as condições para um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram “drasticamente alteradas em relação ao contrato assinado”. 

O BNDES divulgou que, em setembro de 2014, concedeu financiamento de R$ 965,7 milhões, dos quais R$ 877,7 milhões foram liberados. O restante do crédito dependeria “da análise econômico-financeira do empreendimento e dos acionistas”. No entanto, a contratação não ocorreu, “pois as condições para sua viabilização não foram atendidas pela concessionária”. 

Já o governo federal, por meio da Empresa de Planejamento e Logística, responsável por emitir as licenças, afirmou que autorizou a realização de obras em 921,3 km dentro do trecho administrado pela Via-040.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que novas licitações de rodovias vão passar por mudanças para garantir a viabilidade do contrato, além de gerar menores tarifas ao usuário. O órgão analisa o pedido de devolução. Um termo aditivo com as obrigações a serem cumpridas pela Via-040 será emitido até que o Ministério da Infraestrutura dê início à relicitação.

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