Trilhas com veículos automotores são proibidas na Serra da Calçada

Hoje em Dia*
12/03/2015 às 16:14.
Atualizado em 18/11/2021 às 06:19

As trilhas com veículos automotores, principalmente jipes e motos, estão proibidas na Serra da Calçada, na região metropolitana de Belo Horizonte. A determinação partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com as prefeituras de Brumadinho e Nova Lima, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e a Polícia Militar de Meio Ambiente.   Segundo os órgãos, a presença a prática do esporte off-road, ou trilhas com veículos automotores fora das estradas, inicia uma série de processos erosivos nos caminhos abertos, gerando desequilíbrio ambiental, colocando em risco a rara vegetação e mutilando a paisagem, configurando crime contra a flora e contra o patrimônio cultural.   Além disso, as ruínas do Forte de Brumadinho, a Calçada dos Escravos e os Muros de Pedras, que compõem o Monumento Natural Serra da Calçada, correm o risco de serem destruídos. Os três monumentos fazem parte do patrimônio nacional e são protegidos por lei federal. O local é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como reserva da biosfera.   Folders educativos serão distribuidos e placas de advertência serão instaladas no local, informando da proibição. Em abril, a Polícia Militar Ambiental irá ampliar as fiscalizações na Serra  da Calçada. O veículo utilizado, como moto ou jipe, pode ser apreendido por ser instrumento do dano.   Segundo os promotores de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti (Promotoria de Justiça de Nova Lima) e Marcos Paulo de Souza Miranda (coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais), o objetivo inicial é advertir para a ilegalidade da conduta danosa, que é considerada crime pela legislação vigente. Em seguida serão iniciadas as ações de repressão.   Monumento natural   O Monumento Natural Serra da Calçada, que integra a Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA Sul RMBH), é uma unidade de conservação ambiental, criada pelo Decreto Municipal n.º 5.320, de 5 de junho de 2013, de Nova Lima.    A Serra da Calçada, patrimônio cultural do estado de Minas Gerais, integra a memória histórica da mineração dos séculos XVIII e XIX, atividade fundamental para a ocupação do território mineiro. O Forte de Brumadinho, a Calçada dos Escravos e os Muros de Pedras são resquícios dessa memória. Além disso, suas características ambientais são de extrema importância para a biodiversidade. A rara cobertura vegetal é formada por uma significativa área de campo rupestre ferruginoso, que ocorre apenas em locais revestidos por cangas e em altitude elevada.   (* Com TJMG)

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