A partir desta sexta-feira (22), usuários do aplicativo Uber poderão contar com viagens de motocicleta em Belo Horizonte e outras três cidades mineiras. Segundo a empresa, a nova modalidade promete um preço mais acessível quando relacionado ao UberX. No entanto, ainda há incertezas sobre a legalidade desse tipo de transporte na capital.

Além da metópole, o “Uber Moto”, como foi denominado, já está disponível para usuários de Betim e Ribeirão das Neves, na região metropolitana, e Uberaba, no Triângulo. 

No Brasil, as viagens sobre duas rodas da Uber desembarcaram pela primeira vez em novembro de 2020, em Aracaju. Até então, o serviço já estava presente em outros 22 municípios do território nacional. Hoje, além das cidades de Minas, outras 16 brasileiras também recebem a modalidade. 

Segundo a empresa, todas as corridas contarão com checagem de antecedentes dos parceiros, dando às pessoas a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, identificação do condutor e localização no mapa em tempo real.   

"Desde que começamos com as viagens de moto em algumas cidades brasileiras, percebemos que elas passaram a ser utilizadas para, por exemplo, conectar os nossos usuários com modais de transporte, como estações de ônibus, trens e metrô das cidades, principalmente para deslocamentos rápidos, aquilo que no mundo de mobilidade chamamos de "last mile". Temos visto que esse é um tipo de uso perfeito para a moto, pois muitas vezes é perto demais para uma viagem de carro e fica cansativo para ir caminhando. Estamos felizes em trazer mais essa opção para facilitar a vida dos nossos usuários.", afirmou a diretora de Marketing do Uber, Luciana Ceccato.

Permissão da modalidade

No país, a modalidade de mototáxi foi regulamentada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Porém, cada município tem autonomia para normatizar a profissão. Na capital mineira, por exemplo, segundo a BHTrans, o serviço não é permitido. 

Por nota, o órgão informou que a lei 11.185, publicada em 14 de agosto de 2019, que disciplina a prestação de serviços de transporte por aplicativos, também ainda não foi regulamentada. "Estão sendo realizados estudos para a discussão dos aspectos que envolvam a regulamentação”.

Já a Uber diz que, por ser uma empresa de tecnologia, não se enquadra aos requisitos de autorizações exigidas de empresas de transporte, e que os parceiros contratam o aplicativo para realizar "transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi, ao qual se referem as legislações mencionadas", diz o comunicado.

Ainda segundo a empresa, a norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros - e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios - não faz distinção quanto ao tipo de veículo. "É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido", conclui. 

Parceiros

Para se cadastrar no aplicativo e dirigir na nova modalidade, o motociclista parceiro precisa ter CNH com observação de atividade remunerada (EAR). Entregadores que usam motocicleta e já estão cadastrados no Uber Eats podem optar por também fazer viagens de Uber Moto. 

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