(Seap/Divulgação)
Na manhã desta sexta-feira (18), dois detentos que cumpriam pena na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, receberam tornozeleiras eletrônicas. O município do Triângulo Mineiro é o segundo no interior de Minas a implantar a tornozeleira eletrônica para monitoramento de pessoas que cumprem pena, segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo utilizado para o monitoramento de sentenciados e que funciona como um GPS, que emite um sinal de controle para a Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), localizada em Belo Horizonte, onde servidores do Estado acompanham o deslocamento de cada sentenciado monitorado no Estado.
Atualmente 1.622 pessoas são monitoradas em Belo Horizonte, Juiz de Fora e, agora, Uberlândia. O plano da Seap é ampliar, em breve, o projeto para Montes Claros, Governador Valadares, Alfenas e Itajubá, alcançando o número de 5 mil monitorados. Cada polo recebe, inicialmente, 300 tornozeleiras, mas o número pode variar conforme a demanda regional.
O custo de uma tornozeleira eletrônica é de R$5,50 por dia (R$165 por mês) para cada monitorado e o projeto é realizado a partir de contrato com a empresa Spacecom. No caso de rompimento ou danos ao equipamento, a central de monitoração registra a fuga no sistema Infopen, comunicando imediatamente as polícias Militar e Civil e o juiz da comarca responsável.
Segundo a Seap, a principal diferença da monitoração do preso que utiliza a tornozeleira e um preso do regime domiciliar é quanto às restrições. Um detento do regime domiciliar tem restrição quanto aos horários que pode estar fora de casa, enquanto um monitorado envolvido na Lei Maria da Penha não tem restrição de horários, mas, sim, de perímetros físicos.