A Universidade Federal de Ouro Preto e a Arquidiocese de Mariana fecharam um acordo judicial nesta terça (13) que garante a permanência do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) em Mariana, na Região Central de Minas. Em agosto, a Justiça havia determinado que o prédio, onde estudam 1.500 estudantes, deveria ser devolvido à Igreja Católica, proprietária do imóvel. A briga judicial entre as duas partes se arrastava há 15 anos.

O acordo determina que a universidade deverá pagar à arquidiocese um aluguel mensal de R$ 14 mil, a ser corrigido pelo INPC, por um período de quatro anos. A negociação só envolve um dos prédios do instituto, uma vez que o outro saiu do processo e tem o comodato válido até 2033. De acordo com a reitora Cláudia Marliére, a Ufop vai buscar uma solução definitiva para a questão nos próximos quatro anos.

Entenda o caso

Os imóveis, que antes abrigavam um seminário, foram cedidos em comodato à Ufop em 1980. No local, estão construídos dois prédios: em um funciona o restaurante da unidade e cinco salas de aulas, e, no outro, estão instalados departamentos administrativos do ICHS, que oferecem graduação em História, Letras e Pedagogia, além de três cursos de mestrado e um de especialização.

Com o fim do prazo estipulado no termo de comodato, a Arquidiocese de Mariana entrou com um processo na Justiça para reaver os imóveis. Em 2014, já sem a possibilidade de recurso, a Igreja conseguiu a decisão judicial que obriga a Ufop a pagar aluguel retroativo a 2003 e a devolver os imóveis. Quatro anos depois, a Justiça determinou a reintegração de posse.

A universidade tentou negociar uma ampliação do período de comodato, mas a igreja não aceitou. A Prefeitura de Mariana e a Câmara Municipal da cidade acabaram participando da negociação entre universidade e arquidiocese.

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