Um a cada três presos liberados das penitenciárias mineiras, por conta da pandemia da Covid-19, se envolveu em novos crimes. De 16 de março a 31 de dezembro do ano passado, 12.385 foram soltos. Desses, 4.167 voltaram a praticar delitos no Estado.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) e fazem parte de um levantamento feito pelo Ministério Público (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), com auxílio do Departamento Penitenciário do Estado (Defen-MG).
A soltura está prevista em uma Portaria Conjunta nº 19/2020, firmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Estado. A decisão é do Poder Judiciário, por meio da avaliação de juízes da Vara de Execuções Penais. Por nota, o Depen-MG informou que apenas cumpre as determinações de prisão ou soltura.
Ao todo, 11.082 crimes foram cometidos pelos presos liberados. Dentre os mais de 4 mil infratores, mais da metade (55%) se envolveu em mais de um delito. Casos de violência doméstica estão entre os mais registrados, com mais de 600 ocorrências (confira abaixo).
O levantamento ainda mostra que os novos crimes aconteceram em 450 municípios, o que indica que 52% das cidades mineiras foram afetadas com a soltura dos presos. Belo Horizonte foi a localidade com maior número de registros policiais, com 1.326, seguida por Contagem, Sete Lagoas e Uberlândia.
“Os números demonstram a necessidade de que a gente tenha uma atenção redobrada à soltura de presos em razão da pandemia. O benefício da prisão domiciliar ou prisão alternativa, devem ser aplicados àqueles que se encontram no grupo do risco”, disse a promotora de Justiça Paula Ayres, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo ela, "as pessoas que forem soltas "devem ser monitoradas de forma bastante cuidadosa pelos órgãos de segurança pública". O MP informou, em nota, que 1.918 pessoas foram presas novamente.
Crimes
Entre os crimes cometidos, 845 foram registrados como tráfico ilícito de drogas, 791 como furto e 396 como roubo. Ao todo, são 687 ocorrências de violência doméstica. Dessas, 236 são ameaças, 162 agressões, 148 lesões corporais, 39 descumprimentos de medida protetiva de urgência, três estupros de vulneráveis, dois homicídios e um estupro, dentre outros.
Em relação aos homicídios de forma geral, foram 200, sendo 123 consumados e 77 tentados. Dentre os consumados, os presos liberados foram vítimas em 76, e autores em 47.
Ocorrências como estelionato, sequestro e tortura também estão entre os registros. Ainda segundo a promotora Paula Ayres, o Ministério Público "tem tentado revogar os benefícios dos presos que descumpriram as medidas e busca, ainda, a monitoração contínua de todas as pessoas liberadas do sistema prisional mineiro".
Casos de Covid-19
Nas penitenciárias mineiras, de março a dezembro do ano passado, 4.335 presos testaram positivo para a Covid-19. Nove morreram, o que revela um percentual de 0,20% de óbitos de pessoas no sistema prisional estadual em razão da doença.
Em nota, a Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o "levantamento divulgado hoje pelo Ministério Público de Minas Gerais traz análises sobre os dados de solturas de presos, em razão da pandemia da covid-19, realizadas pelo Poder Judiciário, por meio da avaliação de diferentes juízes da Vara de Execuções Penais', e que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) cumpre as determinações judiciais de prisão ou soltura.
A reportagem tentou um posicionamento do Tribunal Regional de Minas Gerais (TJMG), mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.
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