Um dia após a mobilização nacional contra a reforma da Previdência, professores e funcionários da rede estadual de Minas Gerais e da rede municipal de Belo Horizonte dão continuidade à greve convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. 

Na capital mineira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) informou que a adesão neste segundo dia é de 90% e que os professores das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) também aderiram ao movimento, que tem como foco o protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Mas, segundo a diretora de comunicação do sindicato, Jacinta Braga, a educação infantil também cobra a unificação da carreira, que dá a esses servidores os mesmos direitos dos professores da educação básica. Ainda conforme o sindicato, a greve segue por tempo indeterminado. 

Procurada pela reportagem do Hoje em Dia, a Secretaria Municipal de Educação de BH informou que a adesão foi de apenas 7% das escolas municipais. Quanto às reivindicações da educação infantil, a Smed esclareceu que mantém política de diálogo permanente com a entidade sindical que representa os servidores da Educação municipal e já fez diversas reuniões ao longo dos primeiros meses do ano para discutir pontos apresentados como importantes.

Na rede estadual, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) confirmou a greve, mas não informou quantas escolas estão paradas nem qual foi a adesão. A assessoria do sindicato disse apenas que a mobilização contra as duas reformas do governo Michel Temer continuam. E que já foi fechado um calendário de mobilização, que prevê uma nova assembleia para avaliação da continuidade da greve no dia 28 de março. No final do mês, também deve ser realizada nova passeata nas ruas da capital. Os professores estaduais reivindicam ainda o cumprimento de acordos firmados em 2015 e 2016.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, das 3.655 unidades de ensino da rede estadual, 2.041 informaram a situação sobre a paralisação em Minas Gerais. São 995 escolas totalmente paralisadas e 1.046 escolas parcialmente paralisadas (dados de 15 de março).

Leia na íntegra a nota da Secretaria de Estado da Educação: 

  • A Secretaria de Estado de Educação (SEE) foi notificada sobre a Greve Nacional da Educação pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), marcada para ontem (15/03), tendo como pauta principal a Reforma da Previdência (PEC 287), além de reivindicações na esfera estadual. Das 3.655 unidades de ensino da rede estadual, 2.041 informaram a situação sobre a paralisação em Minas Gerais. São 995 escolas totalmente paralisadas e 1.046 escolas parcialmente paralisadas, com dados do dia 15 de março.
  • O Governo de Minas Gerais considera de fundamental importância a valorização de todas as categorias da Educação, por isso é importante destacar o esforço em cumprir os itens do Acordo firmado entre o governador Fernando Pimentel e os representantes dos trabalhadores. Desde o início da gestão já foram nomeados 41.051 servidores, sendo que nesta quarta-feira (15/03) foi publicada uma nova lista com 1.500 professores. Também foram publicados 28.015 atos de aposentadoria dos servidores da Educação, outro item do acordo.
  • Com relação ao Pagamento do Piso Salarial Nacional Profissional, foi acordado um reajuste de 31,78%, a ser pago até 2018 em três parcelas sob a forma de abono e posteriormente incorporadas ao vencimento básico. Com isso, o vencimento atual pago para Professor com jornada de 24 horas semanais é R$ 1.620,62, acrescido dos dois abonos que já estão sendo pagos, totalizando R$ 1.982,54. Em agosto deste ano, haverá um novo abono, que será incorporado aos vencimentos em julho de 2018. Com essas incorporações, os professores receberão como vencimento R$ 2.135,64. O acordo do Governo Estadual com a categoria é que em julho de 2018 todos os professores, com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais).
  • Diante das limitações financeiras e das implicações jurídicas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Minas Gerais está avaliando a forma de atingir o novo valor do Piso Nacional, reajustado em 7,64% pelo Ministério da Educação em janeiro de 2017, mas garante o cumprimento do acordo firmado.

Leia na íntegra a nota da Secretaria de Educação de BH:

  • Sobre a mobilização deste dia 16 de março, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que respeita o direito de livre manifestação. O movimento, que tem como foco principal questões de âmbito nacional, interrompeu as atividades em cerca de 7% das escolas municipais.
  • A Smed preza pela garantia do direito dos alunos à carga horária estabelecida de acordo com o calendário e, nas unidades onde for necessária, uma data de reposição das aulas será definida.
  • Embora a mobilização tenha como mote principal questões de cunho nacional, a Secretaria está atenta aos pontos de discussão que forem levantados pela categoria em relação aos servidores municipais. A Smed mantém política de diálogo permanente com a entidade sindical que representa os servidores da Educação municipal e já fez diversas reuniões ao longo dos primeiros meses do ano para discutir pontos apresentados como importantes.

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