A União pagou R$ 1,885 bilhão no primeiro trimestre deste ano em dívidas garantidas aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira (15), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
No caso de Minas Gerais, foram pagos R$ 1,357 bilhão e do Rio de Janeiro, R$ 527 milhões. Em 2018, a União pagou R$ 4,805 bilhões em dívidas dos estados Rio de Janeiro, Roraima, Goiás, Minas Gerais e Piauí.
Quitação
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado (ou município) não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores.
Após essa quitação, a União inicia o processo de recuperação de crédito pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos.
Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e o pagamento dos valores pela União.