Na infância, André*, de 14 anos, teve pai, mãe e 12 irmãos. Gente suficiente para formar uma grande família e encher a casa de barulho, bagunça e amor. Até agora, porém, o destino não lhe proporcionou nada disso.
 
O pai morava com a madrasta, que não disfarçava o incômodo com a presença do menino. A mãe, alcoólatra, morreu vítima de câncer quando ele ainda era criança. E, de tantos irmãos, chegou a dividir o mesmo teto com apenas dois. Quanto aos demais, mal conheceu.
 
“Depois que minha mãe morreu, morei por um tempo com meus irmãos, que são mais velhos que eu. A gente não conseguia se entender, e eu passava a madrugada na rua. Acabei indo para a casa do meu pai”.
 
Lá, as brigas eram constantes, assim como as agressões. Como resultado de uma delas, o menino, então com 13 anos, desmaiou e foi parar no hospital, de onde saiu direto para um abrigo.
 
Desde então, os companheiros do dia a dia são 14 garotos que tiveram histórias de maus-tratos e abandono semelhantes à dele. A casa é cheia, mas o menino ainda sente falta de ter família. Tanto que planeja, um dia, construir a própria.
 
Talvez André não precise esperar muito tempo. Enquanto está sob a proteção do poder público, uma equipe segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para casos assim: tenta restituir os laços familiares com os dois irmãos com quem o menino já morou. Se em dois anos não tiver sucesso, André será mais um a engrossar a lista dos que esperam a adoção.
 
Casos de violência podem ser interrompidos se testemunhas denunciarem
 
Histórias similares a de André* se repetem diariamente em Minas. Só nos seis primeiros meses do ano, 492 denúncias foram formalizadas ao Disque Direitos Humanos, serviço vinculado à Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado. Abandono, violência física e crimes sexuais são as violações mais frequentes.
 
Mas muitos casos sequer chegam ao conhecimento dos órgãos competentes. Segundo Rogério Rego, presidente do Conselho Tutelar da Regional Centro-Sul, em Belo Horizonte, a cultura de que não se deve intrometer na vida do vizinho ainda prevalece. Um comportamento que apenas perpetua o problema.
 
Portanto, orienta Rego, abusos devem ser levados ao conhecimento das autoridades. “As pessoas têm receio de delatar esses casos, mas a sociedade precisa perceber que também tem a responsabilidade de cuidar dos direitos da criança e do adolescente”.
 
E as denúncias não devem ser feitas apenas nos conselhos tutelares. O poder de fiscalização e de responsabilização do autor, segundo ele, cabe a instituições como Ministério Público e Polícia Militar.
 
TODOS NO ABRIGO
 
Jorge*, de 12 anos, sofreu agressões durante boa parte da infância. A mãe perdeu a vida para o tráfico de drogas e o pai, que bebia muito, batia com frequência nele e nos sete irmãos. Só em 2014, o histórico de maus-tratos foi interrompido: todos foram encaminhados a um abrigo.
 
É esse o destino de meninos e meninas maltratados dentro da própria casa. Mas cortar os laços familiares não é a primeira opção.
 
Muito pelo contrário. O art. 102 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estipula que o período de permanência em programas de acolhimento seja breve – apenas o necessário para que pais ou qualquer outro parente esteja pronto e “recuperado” para receber a criança de volta, explica Fabiano Loureiro, psicólogo de um abrigo em Belo Horizonte.
 
“Temos dois anos para trabalhar a particularidade do caso com outros parceiros, tentando resolver a situação de vulnerabilidade que trouxe o menor para a casa. Se o retorno à família da origem, ou a tios ou avós, não for possível, tentaremos a adoção”.
 
Enquanto isso não é possível, os abrigos se esforçam para oferecer às crianças acolhidas um ambiente o mais semelhante possível a um lar. “Eles estudam, participam das atividades domésticas, brincam. Tentamos fazer com que se sintam à vontade”, diz Loureiro.
 
Aos 16 anos, já são inseridos em programas de trabalho protegido. Assim, caso cheguem aos 18 sem vínculo familiar, têm condições mínimas de seguir a vida sozinhos.
 
Voluntários abrem a porta de casa e acolhem quem foi negligenciado pela família original
 
Abrigos ainda são os principais espaços de proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. Mas, aos poucos, outra possibilidade de acolhimento temporário ganha espaço em Belo Horizonte.
 
Instituído em 2009, o programa Família Acolhedora é formado por pessoas dispostas a receber, na própria casa, menores retirados dos pais. “Por até dois anos, eles serão responsáveis por cuidar e dar todo o amparo necessário aos meninos com quem conviverem”, afirma Valéria Silva Cardoso, gerente do serviço.
 
Mas há um porém: os participantes dessa iniciativa não podem ter nenhuma pretensão de adotar. Tão logo as famílias biológicas se reestruturem, as crianças são “devolvidas”. Todo trabalho é acompanhado por assistentes sociais e psicólogos.
 
Bons Exemplos
 
Atualmente, há 17 famílias acolhedoras na capital. A dona de casa Márcia Costa Santana, de 50 anos, faz parte desse grupo. Casada e com duas filhas adultas, recebeu dois “hóspedes” há duas semanas: uma garotinha de 4 anos e o irmãozinho, de 2.
 
Eles chegaram bem assustados, só com a roupa do corpo. Compramos novas peças, brinquedos e, agora, já agem como crianças”. Bens materiais não foram os únicos presentes. “Os meninos só precisam de amor e carinho. Isso nós temos bastante”.
 
FARRA
 
Em apenas 15 dias, os pequenos já transformaram a rotina da família. Agora, todo mundo quer chegar cedo em casa para ter mais tempo de brincar com a duplinha. E, mesmo sabendo que o acolhimento tem data para acabar, a intenção de Márcia é quebrar a parede da sala, colocar a mão na massa e construir um quartilho para os irmãos.
 
ORGULHO
 
Assistente social do programa, Patrícia Serafim de Souza elogia a dedicação das famílias. “Em uma casa, as crianças recebem atenção e cuidado diferenciados, algo que os abrigos não conseguem oferecer. Isso é importante para que não percam a referência do que é família”.
 
Denúncias de violação de direitos de menores podem ser feitas no 0800 031 1119; o serviço funciona das 8h às 20h
 
 “Eles não são nossos, só estão ‘emprestados’. Assim que acabar esse acolhimento, vou querer receber novas crianças” - Márcia costa santana - Dona de casa que acolheu duas crianças
 
A criança recebida por uma família acolhedora não perde os vínculos com os pais; visitas são realizadas até que os progenitores estejam prontos para receber os filhos de volta
 
*Nomes fictícios