(Gaspar Nobrega/Divulgação)
A primeira audiência realizada nesta quinta-feira (9), no Fórum Lafayette, para definir as ações a fim de evitar o desabastecimento de água em Belo Horizonte terminou com um acordo parcial entre a mineradora Vale e órgãos públicos.
A contaminação do rio Paraopeba após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, pode comprometer o fornecimento de água na capital já em março de 2020, segundo estudos da Copasa.
Apenas uma das propostas feitas à companhia pela Justiça foi aceita. Até setembro do ano que vem, uma nova adutora deve ser construída 12 quilômetros acima do ponto em que o curso d’água foi atingido pelos rejeitos.
No entanto, a criação de uma estação de tratamento de água no rio Macaúbas - afluente do Paraopeba - como ação complementar, não foi aceita pela empresa.
A segunda obra, de acordo com estudos apresentados pela Copasa na audiência, é necessária para garantir o fornecimento em caso de forte estiagem ou diante do comprometimento de outros reservatórios que alimentam a capital.
Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Edmundo Antônio Dias o acordo, do jeito que está, “não é justo porque coloca Belo Horizonte em uma situação crítica".
Para ele, é preciso que a empresa garanta um abastecimento maior do que o volume de 5 metros cúbicos por segundo, que era o mesmo capitado antes do desastre.
"O cálculo da Vale segue uma lógica cartesiana e não humana. Ocorre que quando falamos em reparação, nós precisamos de um sistema mais resistente do que o que era utilizado", acrescenta o promotor.
Participaram da reunião os ministérios públicos Estadual (MPMG) e Federal MPF), advocacias-gerais do Estado (AGE) e da União (AGU), defensores públicos, advogados da Vale e representantes de associações de moradores das cidades afetadas pelo desastre.
A Copasa não se pronunciou até o momento. A Vale foi procurada pela reportagem, mas também não se posicionou. Uma nova audiência para a tentativa de outro acordo está marcada para o dia 21 de maio.
Leia mais:
Justiça ouve a Vale sobre a situação de captação de água para abastecimento de BH
Risco de falta d'água em BH é tema de audiência judicial entre Vale e PBH
Mesmo com laudo da Copasa para risco hídrico, Kalil diz que empresa descartou chance de racionamento