(Reprodução Facebook/Paulo Vicente)
As mineradoras Vale, Gerdau e Ferrous assinaram, nesta segunda-feira (29), um acordo com a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas, para reduzir impactos devido ao trânsito de veículos pesados no centro da cidade.
Com o Termo de Compromisso Preliminar (TCP), firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as três empresas se comprometem a apresentar ao MPMG e ao município de Conselheiro Lafaiete, até maio de 2019, um plano de ação imediata de trânsito, elaborado por empresa uma especializada em engenharia de tráfego, com comprovada experiência em trabalhos dessa natureza em outros municípios.
Dessa forma, buscam-se soluções para eventuais impactos ao patrimônio cultural e à mobilidade urbana e ao meio ambiente. Segundo o MPMG, a prefeitura deverá assegurar a ampla participação popular nas discussões durante o processo de elaboração do plano de mobilidade urbana. A inclusão popular se dará mediante divulgação de estudos e diagnósticos e da realização de debates, reuniões e audiências públicas.
Como funcionará
O trabalho ocorrerá em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa Social de Conselheiro Lafaiete para a definição conjunta dos pontos que serão objeto de estudo. A empresa especializada em engenharia de tráfego seguirá ainda as sugestões apresentadas pela administração pública municipal.
Já o município se compromete a fornecer a relação de bens culturais situados em seu núcleo urbano. Na lista devem constar as igrejas de Nossa Senhora da Conceição e de São Sebastião, as capelas de Santo Antônio e de Santa Efigênia, os solares do Barão de Suaçuí (Castelinho), dos Nascimento e dos Amaral, e a Casa de Cultura Gabriela Mendonça, entre outros.
Segundo o MPMG, essa relação vai ajudar a empresa especializada em engenharia de tráfego, contratada pelas mineradoras, a definir ações e medidas que possam diminuir o fluxo de veículos de grande porte nas imediações dos bens culturais e também reduzir os efeitos dessa circulação.
O município deve ainda apresentar ao MPMG, até novembro de 2019, um plano de ações e um cronograma físico-financeiro de execução das obras e das intervenções sugeridas pela empresa de engenharia. Além disso, deve elaborar um plano de mobilidade urbana e encaminhá-lo para aprovação da Câmara Municipal.