A Vale recorreu da decisão judicial que a obrigava a pagar R$ 1 milhão por danos morais a herdeiros de cada um dos 131 funcionários diretos da empresa que morreram após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019. Em resposta, o sindicato que abriu a ação contra a mineradora informou que irá apresentar um recurso aumentando a indenização de R$ 1 para R$ 3 milhões.

A condenação foi definida em primeira instância no mês passado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim, na Grande BH. Ela foi dada pela juíza titular Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, que atendeu o requerimento do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Brumadinho. Ao todo, 270 pessoas morreram na tragédia. No entanto, segundo o Metabase, apenas 131 deles eram representados pelo sindicato por serem trabalhadores diretos da Vale, sendo os demais terceirizados.

Quase um mês após a decisão, a Vale entrou com recurso para invalidar a condenação na segunda instância, no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), nessa segunda-feira (5). O TRT não tem prazo para julgar o recurso, mas estima-se que a apreciação dure cerca de três meses.

Em nota, a Vale informou que está comprometida em indenizar as famílias dos falecidos, e baseia-se no acordo assinado entre a mineradora e o Ministério Público do Trabalho. A Vale também elencou benefícios e pagamentos feitos a parentes das vítimas no texto (leia na íntegra no fim da reportagem).

Sindicato recorrerá

Luciano Pereira, advogado do Metabase, lamentou o que ele chamou de repetida recusa da Vale em reparar os danos às maiores vítimas da tragédia. “A apresentação do recurso confirma nosso entendimento do desprezo que a Vale tem pela vida. É absurdo que uma empresa que lucrou R$ 30 bilhões no último balanço trimestral ache a indenização extremamente elevada”, afirmou.

Segundo ele, diante da “postura da Vale”, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Brumadinho apresentará, nos próximos dias, um recurso ao TRT solicitando a alteração do valor da indenização de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões por cada ex-sindicalizado que faleceu na tragédia, considerada a maior já ocorrida no Brasil.

A reportagem procurou o TRT-MG, mas ainda não obteve retorno.

Nota da Vale

Para seu questionamento, a Vale reforça que está comprometida em indenizar as famílias das vítimas de forma rápida e responsável. Por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores falecidos desde 2019. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos recebam, individualmente, indenização por dano moral.

Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche para filhos com até 3 anos de idade, auxílio educação para filhos entre 3 e 25 anos de idade e plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados 681 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas.

Tragédia em Brumadinho