O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu na noite desta quinta-feira (28) uma liminar determinando, em caráter de urgência, que a mineradora Vale tome uma série de medidas em até 48 horas para garantir a segurança de moradores do distrito de Macacos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

A medida foi tomada após a elevação do risco de colapso da barragem B3/B4 da mina Mar Azul, que teve o nível de segurança alterado nessa quarta (27) de 2 para 3, o que representa risco iminente de rompimento a qualquer momento.

De acordo com a decisão da juíza da 2ª Vara Cível de Nova Lima, Maria Juliana Albergaria Costa, "a mineradora tem que tomar 27 providências técnicas relacionadas à segurança da barragem e à população na área de imediata atenção e na área de mais ampla atenção". Cada uma das providências tem um tempo determinado para ser realizado, podendo variar entre 12 e 48 horas no total.

Entre as medidas a serem adotadas, a magistrada mandou notificar às defesas civis municipal e estadual, no prazo máximo de 12 horas, para que apresentem informações sobre a evacuação das comunidades existentes nas zonas de autossalvamento e na zona de impacto, inclusive criando rotas de fuga com atenção e auxílio especial para as pessoas com dificuldade de locomoção. 

Já nas próximas 24 horas, a empresa tem que providenciar o treinamento dos moradores em toda área que possa ser atingida em caso de um possível rompimento da estrutura da barragem condenada da Vale no distrito.

Determinou, também, que uma empresa de auditoria externa independente realize vistorias na barragem para verificar os parâmetros necessários para garantir a segurança ou não da estrutura.

A mineradora também está proibida, a partir de agora, de desempenhar qualquer atividade na barragem B3/B4 da mina de Mar Azul.

A Vale foi procurada pela reportagem, mas, devido ao horário, ninguém foi encontrado nos contatos de plantão da empresa para falar sobre a decisão.


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