A Vale terá de fazer o pagamento de verba mensal emergencial às 458 pessoas que foram realocadas por causa do risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central de Minas. A decisão foi acordada em audiência de reconciliação entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representantes dos atingidos, prefeitura local e Ministério Público Federal.
De acordo com o MP, a mineradora terá de pagar o valor de um salário-mínimo por mês, para cada adulto, de meio salário-mínimo por adolescente e de um quarto de salário por criança, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de fevereiro de 2019. As pessoas que receberão a reparação tiveram de deixar suas casas às pressas, nessa data (quando a barragem passou para o nível 2), por viver na área de autossalvamento da barragem.
Os valores não poderão ser descontados de eventuais indenizações individuais, mas somente do valor final de indenização coletiva. O pagamento será iniciado no prazo de até 30 dias.
Ainda segundo o MP, a Vale se comprometeu a oferecer um reforço ainda maior à Prefeitura de Barão de Cocais na manutenção do sistema de saúde e hospitalar.
Procurada pela reportagem, a Vale confirmou que se comprometeu a celebrar um aditivo ao termo de pactuação firmado com o município de Barão de Cocais, que prevê um reforço à saúde, manutenção hospitalar e obras de melhoria em decorrência da realocação de pessoas que residiam abaixo da barragem Sul Superior, a fim de alterar uma cláusula que restringia o uso de verba, de maneira que possa passar a ser utilizada para o atendimento de toda a população do município.
De acordo com a Vale, os principais investimentos da Vale em Barão de Cocais foram na área da saúde. A empresa já fechou, recentemente, um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 5,66 milhões, que inclui repasse de verba imediata para contratação temporária de cerca de 31 profissionais e um valor de R$ 350 mil mensais durante um ano para atendimento a demandas do Hospital Municipal.
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