A partir de quarta-feira (30), os proprietários de imóveis tributados pelo Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Belo Horizonte, poderão consultar os valores do tributo para o ano de 2021. A consulta pode ser feita através do site da prefeitura da capital mineira.

Todos os demais serviços relacionados ao IPTU deverão ser solicitados de forma on-line. Segundo a PBH, os atendimentos presenciais serão realizados de forma restrita, em situações excepcionais (confira abaixo), entre os dias 4 de janeiro e 3 de fevereiro, no BH Resolve. O agendamento deve ser feito previamente através do site.

A guia para pagamento do imposto poderá ser emitida pelos contribuintes a partir da quinta-feira (31), também pelo portal da prefeitura Os documentos em papel serão encaminhados por correspondência até 8 de janeiro. Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na quinta-feira (24), a data de vencimento do imposto, juntamente com outras taxas, é 15 de fevereiro do próximo ano.

Pedidos de revisão em razão de eventuais erros de cobrança do imposto deverão ser apresentados até 3 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico específico disponibilizado no endereço eletrônico da prefeitura.

Confira as situações excepcionais descritas pela PBH:   

- O titular do imóvel for pessoa tutelada ou curatelada, mediante a apresentação do documento que comprove a condição de tutor ou curador do reclamante;
- O titular for pessoa qualificada como idosa, nos termos legais;
- Verificação de inoperância dos sistemas de recepção eletrônica dos formulários de reclamação;
- O titular ou o procurador declarar não dispor de condições ou de meios para apresentar a reclamação de forma eletrônica.

IPTU terá desconto de 6%

Os contribuintes da capital que optarem pela quitação à vista, ou antecipação de pelo menos duas parcelas do imposto até 20 de janeiro, terão um desconto de 6% no valor do imposto. 

O desconto oferecido pela PBH em 2021 é maior do que o aplicado neste ano, que foi de 5%. 

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