A Prefeitura de Belo Horizonte realiza blitz nesta quarta-feira (7) sobre a importância da realização dos testes de opacidade (fumaça) nos veículos movidos a diesel e sobre a qualidade do ar. As ações da Operação Oxigênio, da Prefeitura, e do programa Despoluir, da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), serão realizadas na avenida Antônio Abraão Caram, próximo ao Mineirão, na Pampulha, a partir das 14h.
A Operação Oxigênio realiza ações punitivas e flagrantes. Além disso, visa a conscientizar motoristas e proprietários de veículos a diesel a realizarem regularmente a inspeção do nível de emissão de fumaça, melhorando assim o padrão de manutenção da frota em circulação na cidade.
Os responsáveis pelos veículos irregulares são autuados e têm até 15 dias para providenciar a manutenção e comprovar a conformidade no Ponto Fixo da Prefeitura (Via Expressa, 3.200, Coração Eucarístico), onde ocorrem as inspeções veiculares após a autuação ou a convocação. Já nas situações em que o veículo é reprovado, é emitido o auto de fiscalização, constando a data agendada para nova vistoria no Ponto Fixo. O proprietário recebe também o auto de infração e o selo de identificação do programa Operação Oxigênio é afixado no para-brisa, que só é retirado quando comprovada a conformidade das emissões.
O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), com coordenação e execução da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), e conta com as parcerias da BHTrans e da Polícia Militar de Minas Gerais.
Dados:
Em 2016, foram vistoriados 8.195 veículos, sendo que 1.289 foram reprovados e 127 autuados. Já entre janeiro e abril de 2017, 3.252 foram vistoriados, 605 foram reprovados e 57 autuados.
O valor da multa varia de R$ 362,15 a R$ 3.621,60.