(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Dezesseis obras de recuperação e pavimentação de 475 km de rodovias mineiras, incluindo a MG-262, e reformas em hospitais da capital mineira e do interior, estão entre as intervenções que já podem ser iniciadas após a sanção, nesta quarta-feira (28), do projeto de lei que autoriza o uso dos recursos do acordo do Estado com a Vale.
De acordo com o governo de Minas, sete despachos foram assinados pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta data, permitindo que diversas obras comecem assim que sejam feitas as publicações da lei e do decreto de suplementação de crédito orçamentário. Conforme o Estado, essas ações já podem ser executadas, uma vez que já contam com processo licitatório concluído. A reportagem procurou o Estado para obter uma previsão de quanto a lei e o decreto serão publicados, e aguarda retorno.
Entre as obras, estão a recuperação funcional, melhoramento e pavimentação de mais de 475 quilômetros em rodovias (veja abaixo). Entre elas, está a ordem de serviço para a pavimentação e melhoramento da MG-262, entre Caeté, na Região Metropolitana de BH, e Barão de Cocais, na região Central, que foi assinada nessa terça (27) por Zema. O trecho compreende 28,5 quilômetros e serão investidos R$ 98,7 milhões nas intervenções.
Ao custo de R$ 3,6 milhões, outra obra que já pode ter início é a recuperação funcional de pavimento de 13,5 km de extensão da MG-040, entre Crucilândia, na região Central, e Itaguara, na Grande BH. Veja as obras previstas abaixo:
OBRA/ EMPREENDIMENTO
TRECHO
RODOVIA
EXTENSÃO/ DIMENSÃO
VALOR
STATUS
Recuperação funcional de pavimento
Águas Formosas – Pavão
Entr. BR-166 - Pavão
MG-105
MG-409
121,9
R$ 63,5
milhões
Início dos serviços in loco
Recuperação funcional de pavimento
Entrº CMG451 (A) (p/Carbonita) - Entrº CMG-451 (B) (p/Bocaiuva)
MGC-367 (BR-367)
24,9
R$ 7,4 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
Entrº CMG-451(B) (p/Bocaiúva) - Couto de Magalhães de Minas
MGC-367 (BR-367)
41
R$ 15,3 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
Couto de Magalhães de Minas - Diamantina
MGC-367 (BR-367)
30,4
R$ 11,2 milhões
Publicação de edital de licitação de obra
Recuperação funcional de pavimento
Entr. Lmg677 (Turmalina) - Entr. Br451 (A) (p/ Carbonita)
MGC-367 (BR-367)
60,4
R$ 18,2 milhões
Publicação de edital de licitação de obra
Recuperação funcional de pavimento
Entr Br342(B) Araçuaí - Entr Mg114(A) Virgem da Lapa
MGC-367 (BR-367)
31,2
R$ 12,5 milhões
Publicação de edital de licitação de obra
Recuperação funcional de pavimento
Crucilândia – Itaguara
MG-040
13,5
R$ 3,6 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
Entrº BR-482 (P/ Carangola) - Divino
MG-265
16,3
R$ 4,6 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
São João do Oriente – Entrº BR-458;
Ipaba – Entrº BR-458;
Bugre – Entrº BR-458
AMG-900
20,2 km
R$ 3,1 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
Entr BR-381 (Cambuí) - Senador Amaral
Entr MG-173 (Paraisópolis) - Consolação
MG-295
32,7
R$ 14,2 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
Entrº BR-460 - Dom Viçoso
MG-883
19,7
R$ 10,4 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
Ipanema- Manhuaçu
Entrº MG-111 - Simonésia
MG-111
AMG-2905
84
R$ 24,6 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
Recuperação funcional de pavimento
Entrº Br365/452 (Uberlândia) - Entrº Br153 (Prata)
MG-497
77,6
R$ 31,5 milhões
Publicação de edital de licitação de obra
Recuperação funcional de pavimento
Final Perímetro Urbano de Abadia Dos Dourados - Entrº BR-365 (P/Uberlândia)
MG-190
58,3
R$ 37 milhões
Publicação de edital de licitação de obra
Melhoramento e pavimentação
Pintópolis - Urucuia
MG-402
73,1
R$ 66,7 milhões
Homologação da Licitação;
Ordem de Início
“Entre as 16 obras de recuperação funcional e melhoramento e pavimentação previstas no projeto, 11 já estão em fase de homologação da licitação e ordem de início, somando 475,8 km de extensão e R$ 312,1 milhões. A partir da sanção do projeto, da publicação da lei e da publicação de decreto de suplementação de crédito orçamentário já poderão ser executadas. As demais terão o edital de licitação da obra publicado e os procedimentos licitatórios concluídos”, explicou o governo, em nota.
Hospitais da Fhemig
Um dos despachos assinados por Zema também permitirá, segundo o Estado, a abertura de procedimentos licitatórios para execução de obras de reforma e revitalização no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, com edital previsto para publicação em agosto.
Além dessa, o projeto sancionado prevê a reestruturação de outras unidades da Rede Fhemig, como os hospitais Infantil João Paulo II e João XXIII, ambos na capital. Essas intervenções totalizam R$ 111,5 milhões.
Hospital Regional de Teófilo Otoni
Outra obra que já pode iniciar é a retomada da construção do hospital de Teófilo Otoni, que estavam paralisadas desde 2016 após a execução de cerca de 50% do projeto. Com a retomada das intervenções, o centro médico - instalado em um terreno de 40 mil m² - terá 427 leitos, sendo 372 de internação, 30 UTI adulto e 25 leitos UTI neonatal, com possibilidade de expansões futuras.
“O equipamento contribuirá na ampliação da oferta de serviços para atenção às necessidades de cirurgias eletivas e trará benefícios a toda região. Somente na microrregião de Teófilo Otoni/Malacacheta serão 11 municípios atendidos, representando 280 mil habitantes”, informou o Estado, em nota.
Hospitais de Divinópolis, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora
Além disso, o termo assinado com a Vale destina R$ 985,9 milhões para a conclusão e equipagem de hospitais regionais no Estado que tiveram as obras interrompidas. Entre eles, Divinópolis, na região Centro-Oeste; Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, na região Central; e Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Nessas localidades, ainda segundo o Estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realiza diagnóstico para identificar e avaliar a situação física das estruturas e equipamentos e, assim, mensurar os valores necessários para as conclusões. Após os estudos, previstos para serem finalizados em setembro, serão realizadas novas licitações.
O Hospital de Unaí, na região Noroeste, também receberá investimentos, que não foram detalhados pelo governo.
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