Por 34 votos a 1, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Plano Municipal de Educação (PME), que define diretrizes para o ensino público da capital pelos próximos dez anos. Nesta quarta-feira (16), a discussão sobre o tema exaltou os ânimos dos parlamentares e plateia, sobretudo quando o assunto era a chamada “ideologia de gênero”. O texto segue agora para sanção do prefeito Marcio Lacerda.
Depois do primeiro turno, mais de cem emendas tinham sido incluídas ao PME. Vinte e uma delas – elaboradas por movimentos de apoio à família – visavam excluir do projeto todos os pontos que poderiam favorecer a ideologia de gênero.
“No nosso entendimento, queriam ensinar às crianças que não há homem ou mulher, mas um ser que é construído ao longo da vida. Essa teoria não tem base científica ou constitucional", argumentou o diretor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Adrian Paz.
Sob pressão do público, os parlamentares votaram a favor de todas essas mudanças propostas. No entanto, outras emendas – incluindo algumas que beneficiavam os professores – foram reunidas em um bloco rejeitado pela maioria dos membros da Câmara.
Na opinião do vereador Adriano Ventura, parlamentares da base aliada do governo optaram por se opor a essas alterações para não onerar o Executivo. “Uma das emendas previa equiparação salarial dos professores da educação infantil e educação básica”, informou. Outra proposta garantia reajuste do piso salarial, conforme determina a lei federal.
Protesto dos Professores
A decisão revoltou representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sindi-Rede), que jogaram narizes de palhaço no Plenário, como forma de protesto. Diretor da entidade, Wanderson Rocha informou que panfletos com o nome dos vereadores contrários às emendas serão distribuídos pela cidade.
Na tentativa de minimizar o prejuízo, o vereador Professor Wendel Mesquista, presidente da Comissão de Educação, prometeu discutir todos os pontos rejeitados diretamente com a prefeitura.