Após 27 anos suspenso, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pode voltar a ser cobrado. Nesta terça-feira, por 15 votos a 5, os vereadores aprovaram a recriação do imposto para imóveis avaliados acima de R$140 mil. Agora, o projeto pode virar lei se for sancionado pelo prefeito Carlin Moura (PC do B).
Podem ficar isentos do pagamento os aposentados com rendimentos até R$ 5.190, desde que morem na residência e que a área construída seja até 250 metros quadrados.
A sessão foi tumultuada, com muitos gritos e protestos. Uma pessoa chegou a lançar um tipo de bomba dentro do local, mas foi contida.
Os vereadores votaram ainda reajuste de até 10% do imposto para os imóveis que não tinham a isenção. Na cidade, pagam IPTU o comércio e proprietários de residências com área superior a 720 metros quadrados.
Prefeitura promete barrar
Em nota na tarde desta terça, a atual administração da Prefeitura de Contagem disse que pretende vetar a proposta. Caso seja mesmo vetado pelo prefeito Carlim Moura (PCdoB), o projeto retorna ao Legislativo para apreciação do veto, podendo ser mantido ou derrubado.
Sendo o veto mantido, o projeto estará vetado e não produz nenhum efeito;. Mas se for derrubado, a mesa diretora da Câmara de Vereadores promulgará a lei, que passará a valer já para o próximo ano.