A tramitação do projeto de lei que cria o Auxílio Belo Horizonte (PL 159/2021) foi suspensa na Câmara Municipal de BH nesta quarta-feira (8). O ato foi pedido pelo líder do prefeito Alexandre Kalil (PSD) na Casa, o vereador Léo Burguês (PSL).

"Suspendi a tramitação do projeto de auxílio da Prefeitura de Belo Horizonte para que seja preservado o valor de pelo menos R$ 160 milhões às pessoas que mais precisam. Não podemos deixar que vícios de iniciativa contaminem esse projeto, que é tão importante para o cidadão de BH", afirmou o parlamentar.

Segundo Burguês, a ideia inicial de Kalil era gastar R$ 160 milhões com a criação da ajuda. No entanto, ainda conforme o político, vereadores teriam escrito e apresentado um substitutivo "às pressas" ao PL do prefeito, aumentando em R$ 59 milhões o custo da assistência.

"É importante que se diga: de onde virão os recursos para esse aumento ao auxílio para as pessoas que mais precisam? Por isso, suspendi o projeto para que seja garantido que esse valor chegue aqueles que mais precisam. Aguardamos os outros vereadores para que possamos abrir o diálogo e conseguir, o quanto antes, que esses R$ 160 milhões cheguem às pessoas que mais precisam", afirmou Burguês.

O vereador ainda declarou que, somente em 2021, a Prefeitura de BH gastará R$ 800 milhões que não estavam previstos no Orçamento com o enfrentamento à pandemia de Covid-19. "Sendo R$ 160 milhões com o Auxílio Belo Horizonte. Qualquer gasto adicional tem que ter fonte de recurso", disse Burguês.

A reportagem procurou a PBH e a assessoria de Kalil, mas foi orientada a procurar Burguês. O vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que protocolou a emenda ao PL original, assinado por cerca de 20 colegas, também foi procurado, mas ainda não respondeu.

PL 159/2021

De autoria do Executivo, a proposta institui o Auxílio Belo Horizonte, programa de apoio financeiro, de caráter provisório, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O projeto atende a modalidades que tratam de famílias que têm filhos da rede educacional do município.

Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte, com subsídio mensal de R$ 100 durante seis meses. O projeto deve ser analisado por quatro comissões de mérito.

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