Zema cria comissão para discutir reparo socioeconômico e ambiental de Brumadinho

Anderson Rocha
27/02/2019 às 09:28.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:44
 (GIL LEONARDI/IMPRENSA MG)

(GIL LEONARDI/IMPRENSA MG)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), instituiu nesta quarta-feira (27), o Comitê Gestor Pró-Brumadinho. De acordo com o governo, o objetivo é a coordenação das atividades, sejam elas executadas diretamente ou por terceiros, referentes ao diagnóstico dos impactos e à recuperação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho, na Grande BH, e dos municípios da Bacia do Rio Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale. 

Ainda segundo o governo, cabe também ao comitê a coordenação das atividades voltadas para o fortalecimento das atividades preventivas à ocorrência de desastres com barragens.

“Toda a estrutura do governo foi prontamente mobilizada imediatamente após o rompimento da barragem. São 30 dias em que as Forças de Segurança e diversos órgãos estaduais estão em Brumadinho, prestando atendimento, e assim permanecerão. Continuaremos, permanentemente, exigindo punição e reparação por parte da Vale. Mas, pensando nas pessoas das cidades afetadas, precisamos ser proativos e agir para diminuir o impacto da tragédia em suas vidas”, disse o governador. 

A comissão é coordenada pela Vice-Governadoria e vai reunir representantes dos seguintes órgãos: Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), secretarias de Estado de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e de Transportes e Obras Públicas (Setop).

As reuniões do comitê poderão contar, ainda, com a participação de membros de outros entes federados, de outros Poderes e da sociedade civil organizada, mediante formalização de seu representante à coordenação da comissão. Os encontros vão ocorrer sistematicamente, conforme convocação da coordenadora Luisa Barreto, que também coordena o Escritório de Ações Prioritárias do Governo de Minas.

Serão elaborados relatórios periódicos de atividades, que serão encaminhados ao governador e ao vice. Sempre que necessário, o comitê pode solicitar a outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o fornecimento de informações, documentos, relatórios, entre outros, de forma a subsidiar seu trabalho. O grupo funcionará durante um ano, podendo este prazo ser renovado sistematicamente. Os participantes não serão remunerados.

Governo atua desde início 

De acordo com o governo, desde os primeiros minutos em que foi comunicado o rompimento da barragem B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, na tarde de 25 de janeiro, Romeu Zema, disponibilizou, de imediato, toda a estrutura do Estado para atender as vítimas. 

O primeiro passo foi a instalação do Gabinete Estratégico de Crise, que continua prestando atendimento emergencial no local. Também no mesmo dia do desastre, o governador determinou, por meio da Advocacia-Geral do Estado, que houvesse ação, acolhida pela Justiça mineira, para o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Vale para cobrir os custos das operações e os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pelo rompimento da barragem. 

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