(Pixabay)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), atribuiu à Petrobrás a responsabilidade pelo aumento no valor dos combustíveis. Pelas redes sociais, ele afirmou que não haverá aumento de impostos durante a gestão e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado é o mesmo desde 2018, “quando a gasolina era R$ 4”.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizou os estados pela alta e disse que o “o vilão da história” não seria o governo federal, jogando a culpa no ICMS dos combustíveis cobrado pelos governos.
Nesta manhã, Zema defendeu sua gestão e listou dez pontos para explicar o motivo do aumento. “O ICMS do etanol em Minas é o segundo menor do Brasil. Do diesel, é o terceiro menor. O imposto corresponde ao percentual do valor cobrado nos postos, que têm sofrido reajustes constantes da Petrobras, controlada pelo governo Federal. Somente esse ano a Petrobras já subiu em mais de 50% os combustíveis no país”, disse por meio do Twitter.
O chefe do Executivo estadual considerou, ainda, que o governo do Estado não trata de política monetária, econômica, dólar ou inflação, que impactam diretamente nos preços e são “de competência Federal”.
“Do valor arrecadado com ICMS em Minas, 25% vai para 853 prefeituras, que utilizam na saúde primária, educação básica e serviços. Com o restante, o Estado paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que qualquer governante mexa na receita ou despesa sem outra fonte para compensar. O governo Federal, por exemplo, nos meses que reduziu a alíquota sobre combustível, aumentou para indústria química, bancos e na aquisição de carros para PCD”, afirmou.
Zema também disse que não seria “irresponsável” de deixar contas para a próxima gestão e que o Estado ainda deve “muito mais do que recebe”. “Ao invés de perder tempo com discussões como o aumento do Fundão Eleitoral, Brasília deveria debater a reforma tributária e um novo pacto federativo que permitisse facilitar a redução de impostos. Terceirizar a culpa é repassar a outros aquilo que não consegue resolver”, finalizou.
Veja os demais pontos enumerados por Zema:
- “Minas tem Gestão e Governador. Não sou irresponsável de deixar a conta para o próximo, assim como o governo passado fez, quando aumentou despesas mas não teve dinheiro pra pagar, e hoje estamos tendo que honrar as dívidas deixadas, que são muitas, impedindo espaço para cortes.”
- “Minas hoje ainda é um Estado que deve muito mais do que recebe, como uma pessoa que ganha 1 mil/mês e deve 30 mil. Minha gestão está equilibrando as contas e arrumando a casa. A privatização de empresas como Copasa e Cemig poderia possibilitar espaço para redução de impostos.”
- “Ninguém mais do que eu quer que os impostos de Minas sejam menores, assim que possível, para gerar mais empregos em nosso Estado. Este é meu principal objetivo.”
A reportagem procurou o governo federal e aguarda retorno.
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