Imposto de Renda 2020: dependente de qualquer idade precisa de CPF; veja como obter

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
02/03/2020 às 18:25.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:48
 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Quem vai fazer a declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2020 precisa ficar atento a um detalhe. A Receita Federal exige que os contribuintes apresentem o CPF de todos os dependentes e alimentandos de qualquer idade, incluindo recém-nascidos. A novidade foi implantada em 2019 e será  repetida neste ano.

O prazo para entrega da declaração do IRPF começou nesta segunda-feira (2) e segue até às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Vale lembrar que as restituições, este ano, serão antecipadas, com o primeiro dos cinco lotes já programado para o dia 29 maio e último previsto para 30 de setembro.

Como tirar o CPF

Primeiro é importante saber que não há mais cartão físico do CPF, existe apenas a emissão do número. Além disso, desde novembro de 2017, um Provimento do Conselho Nacional de Justiça obriga que todas as certidões de nascimento sejam feitas com o número do CPF. 

Mas, para quem ainda não tem o CPF dos filhos, o documento pode ser solicitado de forma gratuita nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) - confira no fim da matéria a lista de todos os locais no Estado que emitem o documento sem custo. No caso de menores, os pais devem apresentar a Carteira de Identidade e a da Criança ou Certidão de Nascimento. 

O CPF também pode ser tirado em um dos locais conveniados: agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. Nessas instituições, porém, os serviços são tarifados e custam R$ 7,00. A recomendação para fugir das filas é procurar pelo serviço no início do dia, principalmente no caso das agências bancárias, que costumam ficar mais cheias logo no incío da tarde até o fim do expediente, por volta de 16h.

A Receita Federal esclarece que o serviço on-line para solicitar o CPF é destinado apenas às pessoas entre 16 e 25 anos, que tenham título de eleitor. Pela internet não é cobrada nenhuma taxa.

Veja abaixo os locais onde a emissão é sem custo:

Araçuaí

Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Araçuaí 
Rua das Hortênsias, 220 - Nova Terra 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (33) 3731-2001

Barbacena: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Barbacena 
Rua Silva jardim, 340 - Boa Morte 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (32) 3331-8001

Belo Horizonte:

Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Barreiro 
Av. Afonso Vaz de Melo, 640, Anexo do 4º andar do Via Shopping - Barreiro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 7h às 19h e sáb. das 8h as 14h
Telefone: (31) 3384-7683

Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Barro Preto 
Av. Augusto de Lima, 1833 - Barro Preto - Belo Horizonte. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 7h às 19h e sáb. das 8h 
às 14h 
Telefone: (31) 3295-2096

Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Praça Sete 
Av. Amazonas, 500 - Centro - Belo Horizonte. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 7h às 19h e sáb. das 8h 
às 14h 
Telefone: (31) 3272-0108

Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Venda Nova 
Av. Cristinao Machado, nº 11833 , Piso L2, Shopping Estação, 
Nova - Belo Horizonte. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 7h às 19h e sáb.das 08h às 14h 

Betim: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Betim 
Av. Edméia de Mattos Lazzarotti, 1655, Betim Shopping, loja 249 - Bairro Angola - Betim. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 7h às 19h e sáb. das 8h às 14h 
Telefone: (31) 3512-6000

Caratinga: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Caratinga 
Av. Presidente Tancredo Neves, 727 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (33) 3322-4872

Coronel Fabriciano: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Coronel Fabriciano 
Rua Pedro Nolasco, 425 - Centro - Coronel Fabriciano. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (31) 3842-4041

Curvelo: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Curvelo 
Rua Domingos Viana, 39 - Centro - Curvelo. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (38) 3721-3075

Divinópolis: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Divinópolis 
Rua Goiás, nº 206 - Centro - Divinópolis. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (37) 3214-2212

Governador Valadares: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Governador Valadares 
Av. Dr. Raimundo Monteiro Rezende nº330 - Centro - Governador Valadares 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (33) 3212-8200

Juiz de Fora: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Juiz de Fora 
Av. Brasil, nº 6.345 Lojas 100/101 - Shopping Jardim Norte - Mariano Procópio - Juiz de Fora 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (32) 3250-1000

Lavras: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Lavras 
Pça. Monsenhor Domingos Pinheiro, 79 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (35) 3826-6661

Montes Claros: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Montes Claros 
Av. João XXIII, nº 585, Edgar Pereira - Montes Claros. 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (38) 3218-4200

Muriaé: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Muriaé 
Av. Juscelino Kubistcheck, 1377 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (32) 3721-5824

Paracatu: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Paracatu 
Pça. Adelmar da Silva Neiva, 147 - Centro - Paracatu 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex.  das 8h às 17h 
Telefone: (38) 3672-1180

Passos: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Passos 
Rua dos Engenheiros, 199 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (35) 3526-5955

Patos de Minas: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Patos de Minas 
Rua José de Santana, 1307 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (34) 3821-3445

Poços de Caldas: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Poços de Caldas 
Rua Rio de Janeiro, 100 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (35) 3721-2100

Ponte Nova: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Ponte Nova 
Avenida Doutor Otávio Soares, 357 - Palmeiras - PONTE NOVA 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex.  das 8h às 17h 
Telefone: (31) 3881-2027

Pouso Alegre: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Pouso Alegre 
Rua Comendador José Garcia, 420 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (35) 3422-2818

São João Del Rei: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - São João Del Rei 
Rua Cel. Antônio Maria Claret da Silva, 599 - Rodoviária - São João Del Rei 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex.  das 8h às 17h 
Telefone: (32) 3373-5474

Sete Lagoas: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Sete Lagoas 
Av. Raquel Teixeira Viana, 771 - Canaan 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (31) 3773-5030

Teófilo Otoni: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Teófilo Otoni 
Av. Francisco Sá, 67 - Centro 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (33) 3522-4498

Uberaba: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Uberaba 
Av. Santa Beatriz da Silva, nº 1880 - Santa Maria - Uberaba 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex.  das 8h às 17h 
Telefone: (34) 3312-1138

Uberlândia: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Uberlândia 
Av. João Alves de Ávila, 317 - Centro - Uberlândia 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (34) 3256-4300

Varginha: 
Unidade de Atendimento Integrado - UAI - Varginha 
Rua Joaquim Paraguai, 20 - Vila Isabel - Varginha 
Horário de Funcionamento: De Seg. a Sex. das 8h às 17h 
Telefone: (35) 3219-1400

Confira os documentos necessários para fazer a solicitação: 

  • Documento de Identificação oficial com foto (original ou cópia autenticada) e do seu representante legal, se for o caso. Para menores de 18 anos, pode ser apresentada a certidão de nascimento.
  • Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral, em caso de maior de 18 anos.
  • Caso o pedido seja apresentado por terceiros, a pessoa deve apresentar documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela ou termo de compromisso de inventariante.
  • Em caso de espólio, apresentar original ou cópia autenticada da certidão de óbito.
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