(TJMG/Divulgação)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de liberação dos bens do presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Daniel Borja, apontado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) como "laranja" do vereador afastado Wellington Magalhães (PSDC).
Borja teve os bens bloqueados no dia 25 de maio, mas a desfesa interpôs agravo de instrumento solicitando suspensão do bloqueio de bens. Mas a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues entendeu que será mantido o bloqueio para assegurar o integral ressarcimento do dano ao erário.
De acordo com a denúncia, Magalhães teria usado Daniel Borja para comprar uma mansão na na orla da Lagoa da Pampulha, em BH, bem como carros de luxos e imóveis em condomínios valorizados.
Em depoimento à justiça, Daniel disse que foi incluído indevidamente no processo, mas as provas do MPMG demonstram que a casa de luxo registrada no nome dele, em 2016, localizada no Condomínio Aldeias do Lago, em Esmeraldas, na Região Metropolitana, sempre pertenceu a Wellington Magalhães.
Depoimentos colhidos no inquérito policial e pelo Ministério Público, somados a documentos obtidos por meio de mandado de busca e apreensão na mansão e no gabinete de Magalhães, comprovam que o político é proprietário da casa em Esmeraldas desde 2011. Daniel Borja teria atuado no sentido de ajudar os investigados a ocultar o imóvel, atuando como “laranja”.
Daniel Borja disse, em depoimento, ter adquirido o imóvel em 2010 e que o emprestou para o amigo Wellington Magalhães, transferindo apenas a posse do imóvel, mas permanecendo com a propriedade do bem. Contudo, há provas que Wellington Magalhães e a esposa são os proprietários do imóvel, embora não tenha sido formalmente registrado por eles.
Borja é presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), maior entidade de criadores de equinos da América Latina com mais de 15 mil afiliados. De acordo com a entidade, o faturamento do mercado equino no Brasil está em torno de R$16,5 bilhões no ano.
Wellington Magalhães é suspeito de liderar uma organização criminosa que teria fraudado licitações de publicidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ele chegou a ser preso, mas atualmente responde ao processo com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o Ministério Público do Estado (MPMG), as fraudes causaram prejuízo de cerca de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
Na Câmara de Belo Horizonte, Magalhães enfrenta uma investigação por quebra de decoro, que pode resultar, ainda este mês, na cassação do mandato do parlamentar afastado.
A assessoria da ABCCMM informou que não vai se pronunciar sobre o caso por se tratar de um assunto pessoal do presidente.
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a defesa de Daniel Borja, mas a advogada ainda não retornou a ligação.
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