(Google Street View/Reprodução)
Por cinco votos a um, o Tribunal Eleitoral mineiro confirmou nesta quarta-feira (31), a cassação do mandato da prefeita reeleita de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valéria Aparecida dos Santos (PMDB), e do vice-prefeito, Alcides Osório da Silva (PDT), por abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.
De acordo com a ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a prefeita se valeu do poder econômico e político para fazer gastos vultosos de recursos públicos, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Os dados apresentados apontam uma paralisação de alguns procedimentos de saúde em determinado período de 2016 e o aumento da realização dos atendimentos a partir de setembro, um mês antes do pleito para beneficiar a chapa que tentava a reeleição e que acabou conseguindo.
“Foi verificado o incremento, no mês de setembro de 2016, no número de consultas médicas e procedimentos. E concluiu que uso da máquina pública em benefício da então candidata à reeleição afetou a paridade das armas entre os candidatos”, explicou o juiz Ricardo Matos de Oliveira.
A prefeita pode recorrer da decisão e segundo o (TRE), os cassados podem permanecer no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração.
Valéria Aparecida dos Santos foi reeleita obteve 5.301 votos (33,54%), que serão anulados.