Depois de mais uma evacuação emergencial devido ao risco de rompimento de barragem de rejeitos de mineração, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sinalizou que vai apressar a retomada da discussão do endurecimento da legislação ambiental no Estado. Em reunião prevista para esta terça (19) à tarde, a Comissão de Administração Pública vai apreciar o Projeto de Lei 3676/16, que estava parado na Casa desde o ano passado.

A proposta foi elaborada pela Comissão Especial das Barragens, criada após a tragédia de Mariana, com alterações sobre as formas de acondicionamento de rejeitos e mudanças nos licenciamentos ambientais. Segundo o presidente da comissão, deputado João Magalhães (MDB), a proposta deverá ser aprovada sem problemas. A intenção do parlamentar é levar o projeto a plenário ainda nesta semana.

Com a evacuação no sábado (16) de cerca de cem moradores de Macacos, em Nova Lima, o deputado federal Rogério Correia (PT) e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) estiveram nessa segunda (18) na cidade com o propósito de visitar a barragem B3/B4 da Mina Serra Azul, construída a montante, que teve nível de risco elevado para 2 na madrugada de sábado. 

No entanto, devido à interdição dos acessos a Macacos e também por causa das fortes chuvas, os deputados cancelaram a vistoria. “Queríamos cobrar a Vale sobre a segurança da barragem, mas não foi possível. O que estamos fazendo é conversar com os moradores e orientá-los para a primeira reunião que terão com a Vale para garantir seus direitos”, disse Correia.

Também estava prevista a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai unificar as investigações entre Senado e Câmara Federal sobre a seguranças das barragens no Estado. “O clima nas duas casas é para uma CPMI, porque caso contrário vamos perder força e os trabalhos tendem a acabar em pizza. Vamos nos reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar disso. Eles já sinalizaram que preferem a CPMI”, disse Correia.

(Colaborou Lucas Simões)

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