Conteúdo de responsabilidade de Vinícius de Souza

O debate sobre a liberação dos jogos de azar no Brasil, com a atividade de cassino online, físico e também de hotéis integrados em resorts ganhou mais um capítulo nesta semana. O texto do Marco Regulatório de Jogos está pronto para ser votado, mas a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, contrária à medida, tem feito pressão para que o tema não vá ao plenário da Casa.

O pedido para que o tema fosse votado estava na pauta do dia desta segunda-feira (13), mas foi retirado após pressão da bancada evangélica, que dificultou a obtenção de quórum mínimo. Havia um requerimento de urgência que, caso aprovado, poderia abreviar a tramitação do tema na Câmara. Eram necessários ao menos 257 votos para aprovar o requerimento, mas apenas 162 deputados estavam presentes.

Além disso, a bancada evangélica soma hoje cerca de 110 deputados. A Frente Evangélica tem forte poder de influência nos projetos de lei e temas que são pautados no Congresso Nacional. Nas últimas semanas, inclusive, deputados que defendem a legalização dos jogos de azar tentaram criar pontes de diálogo com os evangélicos, mas as respostas não foram animadoras, segundo a coluna Radar, da revista Veja. 

Na segunda (13), durante a abertura dos trabalhos, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que é contrário à liberação porque o brasileiro não tem costume de jogar.  “Por isso peço que essa pauta não prospere nesta Casa, pois somos contra esse PL e iremos obstruir todas as votações caso essa matéria seja analisada”.

O presidente da Mesa no momento, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou então a retirada do tema da pauta. Ainda não se sabe quando o texto será analisado novamente, mas deputados favoráveis acreditam que uma nova rodada de costura e negociações dentro da Câmara se faz necessária. 

O texto que está para ser analisado na Câmara foi elaborado pelo deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB) no âmbito do Grupo de Trabalho criado por Arthur Lira (PP-AL), com ideias paraa legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos e corridas de cavalos.

Além de liberar as práticas, o texto propõe a criação do Sinaj – Sistema Nacional de Jogos. Será uma agência reguladora e de supervisão federal, para fiscalizar e acompanhar o funcionamento de entidades, operadoras, agentes e apostadores, com auditorias operacional e contábil. 

O texto também já definiu os valores de concessão que serão pagos ao estado por empresas interessadas em desenvolver esse mercado no Brasil. O preço mínimo no leilão para cada licença é um dos itens que está em discussão. Até o momento, cassinos integrados em resort têm valor mínimo de R$ 200 milhões, o mesmo valor para sites e plataformas de jogos online.