(Valéria Marques / Hoje em Dia)
Moradores do aglomerado Vila da Luz, no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, aguardam há décadas por um reassentamento das famílias. A comunidade está localizada em um trecho da rodovia no sentido Vitória (ES), na altura do bairro Jardim Vitória, região Nordeste da capital. Alguns moradores se recusam a ir para abrigos.
Nesta quarta-feira (13) uma carreta tombou e atingiu cerca de 10 casas; 26 pessoas estão desabrigadas.
Segundo a presidente da organização Comunidade dos Moradores do Anel Rodoviário (CMAR), Núbia Ribeiro, foi apenas em 2013 que o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União se uniram para atuar em favor das comunidades.
Nesse mesmo ano foi movida uma Ação Civil Pública para reassentar de forma humanizada mais de 12 mil famílias, de 38 comunidades localizadas na beira no anel.
A ação deu origem ao Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381 (Concilia BR-381 e Anel), de acordo com o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG).
Anos de espera
De acordo com a presidente do CMAR, os moradores do Vila da Luz esperam a realocação da comunidade desde 2018 e rejeitam a transferência para abrigos.
“Foi prometido para nós, moradores do Anel, que teríamos moradia digna. Essas famílias não vão para o abrigo, nem que pra isso temos que ficar a noite aqui manifestando”.
A líder do grupo destaca ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é omisso. E afirma que o órgão deve ser responsabilizado por retirar radares ao longo da rodovia, motivo que, na avaliação da presidente, é a causa dos acidentes.
“Isso não é um acidente, é uma tragédia anunciada. Isso é um descaso, é uma omissão”, desabafou.
Welinton Antônio é um dos moradores da Vila da Luz que se recusa a deixar o lugar para viver em um abrigo. Segundo ele, o local é longe do trabalho, da escola dos filhos e vai prejudicar as consultas de pré-natal da mulher, que está grávida.
“Eu não quero ir pro abrigo, eu tenho três filhos. Como que vou pra um abrigo para viver com pessoas que eu nem conheço, que eu nunca vi?”
Ele mora na comunidade desde criança e afirma que cresceu ouvindo dos órgãos público que seriam reassentados e iriam para outro endereço.
Welinton faz um apelo para as autoridades: “Eu gostaria que os órgãos fossem um pouco mais humanos com a gente. Não fomos nós que provocamos o acidente, foram eles. É o mínimo que podem fazer pela gente”, apelou.
Problema Social
Atualmente, o projeto Concilia BR-381 e Anel, é liderado pela Justiça Federal e pelo DNIT, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e a CMAR.
As primeiras moradias foram entregues em 2014 mas outras etapas do projeto não avançaram. Segundo o CORI-MG, a ampliação do Anel Rodoviário e da BR-381 esbarra em um problema social.
Em nota, o Dnit disse que o processo de reassentamento dos moradores do Anel Rodoviário está em fase final da primeira etapa e que já foram reassentadas 235 famílias. Outras 54 estão em fase de prospecção imobiliária.
Segundo o Dnit, a comunidade Vila da Luz faz parte da segunda fase do programa, com a previsão do reassentamento de mais 650 famílias. A medida deve ser efetivada no local assim que a primeira etapa do processo (nas Vilas da Paz e Pica-Pau) for concluída. A ordem de atendimento das comunidades foi definida pela Justiça.
O Hoje em Dia entrou em contato com a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno.
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