(Frederico Haikal)
Minas Gerais tem 45 barragens em empreendimentos industriais e minerários sem estabilidade garantida. Na prática, isso significa a necessidade de intervenções corretivas. Em alguns casos, as medidas devem ser urgentes.
Principalmente na área da mineração. Do total de estruturas sem o aval técnico, apenas duas não são deste ramo. A concentração do segmento, no Estado, justifica o número. Atualmente, há 729 barragens no território mineiro e mais de 60% recebem rejeitos da extrativa mineral.
A “instabilidade” varia desde a retirada de vegetação a rachaduras nas armações de concreto. O diagnóstico – apresentado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), durante reunião da Comissão Especial das Enchentes na Assembleia Legislativa – é vago e não define os tipos de riscos ao meio ambiente e às populações ribeirinhas.
Além disso, em 38 pontos, os auditores não concluíram as análises. Ou seja, a estabilidade das barragens é desconhecida. Segundo a Feam, na maioria desses casos, as estruturas são antigas e faltam documentos ou dados confiáveis sobre as represas.
Notificação
Após a vistoria, uma documentação é apresentada à Feam. Um técnico estadual é enviado às barragens para notificar a empresa responsável. Em média, o empreendimento tem de 30 a 60 dias para corrigir o dano. O descumprimento acarreta em multas, que variam de acordo com o tamanho e a atividade desenvolvida.
O ambientalista Apolo Heringer reforça que os riscos existem e não podem ser desconsiderados. Segundo ele, não basta apenas informar quantas estão com “estabilidade garantida”. “É preciso avaliar caso a caso para sabermos, de fato, quais os possíveis impactos negativos. Somente assim será possível definir medidas urgentes de manutenção e segurança”.
Sob controle
A presidente da Feam, Zuleika Torquetti, rebate as críticas e garante que não há risco. “O estudo mostra a necessidade de intervenções e medidas corretivas. A situação está totalmente sob controle. Em caso de algum rompimento, uma equipe da Feam, junto a Defesa Civil, será acionada”. Desde 2007, afirma Zuleika, nenhum acidente ocorreu em MG.