Com a melhora dos indicadores da Covid e a vacinação muita gente resolveu aproveitar o feriado prolongado para fazer viagens que foram adiadas na pandemia. Mas é preciso ter cuidado para que a viagem não se torne um problema. 

Um levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Minas mostra que 80% dos ônibus de viagem fiscalizados apresentam algum tipo de problema, a maior parte relacionado a documentação e licenciamento.

A supervisora de fiscalização da ANTT Belo Horizonte, Rosiane Rodrigues, explica que as principais irregularidades identificadas são ausência de licença de fretamento - que autoriza o transporte eventual de passageiros entre municípios do estado - e licença de transporte regular.

Esta última é necessária para a prestação de serviços de transporte de passageiros de forma contínua, por até um ano, com pontos de origem e destino da viagem, horários e frequência do serviço definidos. 

De acordo com a supervisora da ANTT-BH, essa é a principal irregularidade encontrada em empresas de ônibus que prestam serviço para aplicativos. Nestes casos, a empresa recebe apenas uma notificação. “A maioria deles usa a licença de fretamento para fazer de linha regular”, explica Rosiane.

Mas os fiscais encontram alterações também em pneus dos ônibus, passageiros sem uso do cinto de segurança, para-brisas estragados, entre outras avarias mecânicas e técnicas. 

O cadastro dos motoristas também é verificado. A profissão exige a apresentação de documentos e licenças específicas. 

Em casos de irregularidade em ambos os casos, o veículo é apreendido e a empresa deve providenciar o conserto imediato ou enviar um novo ônibus para continuar a viagem. 

Outro alerta da ANTT em relação à documentação regularizada é sobre a cobertura de seguros. Veículos que circulam sem autorização para transportar passageiros, não podem ser assegurados em casos de acidentes. “O barato pode gerar um transtorno muito grande”, observa a fiscal.

Uma operação da agência é realizada nessa quinta-feira (14) nas BRs 040, 262 e 381 para fiscalização dos transportes. A ação será repetida no domingo (17) e na segunda-feira (18), pela manhã.

Ao escolher uma empresa de viagem, a ANTT orienta que os usuários dêem preferência a empresas já reguladas, que saem de terminais rodoviários. É possível fazer uma consulta no site da agência ou pelo telefone 166.

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