Uma ação civil pública apresentada à Justiça pede a condenação da Usiminas por danos morais coletivos de mais de R$ 346 milhões devido à poluição atmosférica em Ipatinga, no Vale do Aço. A emissão de partículas, gerando uma situação conhecida popularmente como "pó preto", estaria causando, há décadas, incômodos e sofrimento aos moradores da cidade. A Usiminas informou que atua para reduzir as emissões de partículas.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão anexou ao processo documentos que comprovariam que os padrões e limites fixados pela legislação em vigor não são respeitados pela empresa. Entre os documentos anexados, estão um inquérito civil, um relatório da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e relatórios de automonitoramento elaborados pela própria Usiminas.
Informações relacionadas à ação foram divulgadas na segunda-feira (17). Segundo o MP, os danos morais coletivos se configuram pela violação de valores, diminuição da qualidade de vida e pelo sofrimento da coletividade, traduzindo-se nos sentimentos de constrangimento, frustração, desgosto, desesperança e impotência.
A Usiminas já havia firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPMG em 2019, estabelecendo a implantação de medidas mitigatórias. Foram estabelecidas metas a serem cumpridas até 2028. No entanto, o Ministério Público sustenta na ação civil pública que esse TAC, voltado para a redução do impacto das operações da empresa nos próximos anos, não afasta a responsabilidade pelos danos causados nas últimas décadas.
Por nota, a Usiminas informou que vem seguindo todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas sedimentáveis. A empresa disse que além dos controles já existentes, diversas novas medidas já foram implementadas como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações.
"A empresa instalou, ainda, uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do país. A Central conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redução das emissões”.
A Usiminas surgiu como uma estatal e logo se converteu em uma joint-venture: além do capital nacional, a empresa contou com a participação do capital e da tecnologia japoneses.
A empresa começou a operar em Ipatinga em 1962, dando início à trajetória de uma das maiores siderúrgicas do Brasil. Em 1991, a Usiminas foi a primeira estatal privatizada no governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Atualmente, a maioria do capital votante está dividida entre os grupos multinacionais Ternium e Nippon Steel Corporation.
* Com informações da Agência Brasil