Agentes de combate a endemias (ACE) e agentes comunitários de saúde (ACS) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiram, nesta terça-feira (3), manter a greve que já dura 30 dias, durante uma assembleia geral, na praça da Estação, no Centro da capital. Nesta manhã, houve uma eunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel) e os secretários de Planejamento, Saúde e Recursos Humanos, mas nenhum acordo foi fechado.

 

Durante o encontro, os representantes da prefeitura fizeram a proposta de construir para a categoria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) nos próximos seis meses, a contar do fim de fevereiro. A proposta não foi aceita uma vez que a reivindicação é pela inclusão no PCCS da Saúde. 

 

Com relação ao piso salarial da categoria, a PBH teria reconhecido que os agentes comunitários de saúde da capital não recebem o valor afixado pela Lei Federal, mas alega não ter condições de pagar os R$1.014 estabelecido pelo piso salarial nacional, enquanto o governo federal não aumentar os repasses para o município. 

 

“Até o momento, a proposta apresentada pela Prefeitura para atingir o valor estipulado pelo Piso Salarial Nacional da categoria não agradou, uma vez que traz em seu bojo a retirada de direitos adquiridos. Tal proposta prevê a integração do Adicional de Insalubridade e a gratificação do Prêmio Pró-Família ao vencimento-base dos ACS”, disse o Sindibel em nota.

 

Com a interrupção dos serviços dos agentes de combate a endemias fica prejudicado o combate ao mosquito transmissor da Leishmaniose, da Dengue e da Febre Chikugunya, além do controle de morcegos transmissores da Raiva e outras endemias. No caso dos agentes comunitários de saúde, fica suspenso o cadastro do Programa Bolsa Família, cadastro do cartão do SUS, além do acesso a diversas e importantes ações ligadas ao Programa de Saúde da Família (PSF). 

 

De acordo com o Sindibel, uma nova assembleia geral será realizada nesta sexta-feira (6), às 9h, na praça da Estação. Na ocasião, será discutida novamente se a greve será suspensa ou se continuará.