Agentes sanitários que atuam no combate à dengue e agentes de combate a endemias (ACE) suspenderam o movimento grevista iniciado na manhã desta segunda-feira (25). Uma assembleia da categoria foi realizada na praça Afonso Arinos, na região Central de Belo Horizonte, e optou-se pela suspensão do movimento após a prefeitura de BH (PBH) sinalizar uma reunião de negociação. Os servidores se posicionam contra o corte ou redução do pagamento de insalubridade para os agentes.
O coordenador administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel), Israel Arimar de Moura, explica que a PBH argumenta que a redução ou corte da insalubridade é baseado apenas na troca de um dos venenos da dengue e diz que não foram apresentados estudos consolidados de que o novo veneno não provoca danos à saúde no médio ou longo tempo.
“Além disso, há outros venenos utilizados, contra ratos, contra escorpiões, os agentes entram em córregos. Nós entendemos que essa justificativa não procede para cortar ou reduzir a insalubridade. Além dos venenos, existem riscos biológicos que trazem danos à saúde”, acrescenta o sindicalista.
Ao Hoje em Dia, o sindicato informou que está prevista uma reunião com o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), mas ainda sem data marcada. O Sindibel confirmou ainda uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 03 de agosto.
O sindicato diz ainda que caso a situação não seja resolvida, há a possibilidade de retorno da greve e ação judicial contra o corte.
Em nota, a PBH disse que o pagamento do adicional de insalubridade é regulamentado por legislação federal e que o Executivo não está suspendendo o direito.
A PBH esclareceu que os ACE e de combate a dengue faziam jus ao adicional de insalubridade em decorrência exclusivamente do malathion, princípio ativo do produto químico que era usado no combate ao mosquito. Mas que não se enquadram mais em nenhum dos parâmetros para pagamento do adicional de insalubridade, já que, em 2020, o produto foi substituído pelo Cielo.
O Executivo ressaltou também que as demais atividades dessa equipe não se enquadram em nenhum outro agente químico, físico ou biológico para o pagamento do adicional, conforme Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e de parecer técnico.
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