O ano letivo começa nesta quarta-feira (2) para quase 200 mil alunos que fazem parte da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. O Calendário Escolar de 2023 prevê o mínimo de 200 dias letivos e de quatro dias escolares (com funcionamento da escola, mas que pode não haver aula) para a Educação Infantil e o ensino fundamental.

Os estudantes iniciam o ano um dia após os professores que voltaram a ativa para atividades de planejamento e formação docente nesta terça-feira (2). O retorno estava previsto no no Diário Oficial do Município (DOM) publicado em dezembro do ano passado.

Conforme o texto, o ano letivo em BH terá carga horária anual para a Educação Infantil e para o ensino fundamental de, no mínimo, 800 horas de efetivo trabalho escolar, com jornada diária de, no mínimo, 4 horas, excluído o tempo destinado ao recreio dos estudantes. Serão, ainda, quatro sábados letivos. As férias de julho serão entre os dias 17 e 25 daquele mês.

Para a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Calendário Escolar de 2023 deverá prever, no mínimo, 160 dias letivos, 40 dias de atividades extraclasse a serem exercidas pelos professores, preferencialmente, às sextas-feiras e, no mínimo, 4 dias escolares.

A carga horária anual ofertada na EJA deve ser de, no mínimo, 480 horas, com jornada diária de, no mínimo, 3 horas de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo destinado ao recreio dos estudantes.

Ainda conforme a PBH, o Boletim Escolar deverá ser entregue às famílias dos estudantes até 15 dias após o encerramento do 1º e do 2º trimestre e no último dia letivo do 3º trimestre, para conhecimento do(a) pai/mãe ou responsável pelo aluno.

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