Aliar a função social à aprendizagem. Esse é o objetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) das Faculdades Promove, que atende a pessoas que necessitam de serviços de advocacia, mas que não têm condições de arcar com os honorários de um profissional. A assistência gratuita abrange orientação, mediação e conciliação. A unidade está localizada na unidade do bairro Prado, Oeste da capital mineira.

O projeto é um dos destaques do curso de direito da instituição de ensino, que completa 15 anos em 2019. Nesse período, foram 1.109 estudantes diplomados. A graduação foi homenageada ontem na Câmara Municipal de Belo Horizonte, por iniciativa do vereador Irlan Melo. 

O NPJ surgiu há dez anos com a proposta de ajudar quem precisa e dar oportunidade aos estudantes de vivenciar o mercado de trabalho antes mesmo de conseguir o diploma. O atendimento é feito por alunos de todos os períodos. No entanto, os que estão matriculados entre o 7º e o 10º podem, inclusive, acompanhar audiências supervisionados por um professor.

“O núcleo é onde o aluno pratica o conhecimento jurídico, fazendo atendimento de constituinte, acompanhando processo. Ele aprende na prática, com casos reais”, frisa Fernanda Marçal Pontes Guimarães, coordenadora do NPJ.

Público

A cada semestre são atendidas de 200 a 250 pessoas, a maioria com renda mensal de até dois salários mínimos. Do total de ações, 90% são da área de família.

“Priorizamos esses casos porque, dentro de um semestre, o aluno que fez o atendimento também elabora a peça, faz a distribuição na plataforma do Tribunal de Justiça e consegue acompanhar a primeira sessão com o juiz, que sai em um prazo de quatro a cinco meses”, explica a professora Renata Aragão, orientadora do núcleo.

Outras áreas também são analisadas no NPJ. Em busca de orientação para lidar com o banco, a aposentada Ivone Francisca de Souza, de 68 anos, procurou o Promove. 

“Peguei vários empréstimos e não sei mais o que estou pagando, o que está me deixando muito preocupada. São vários juros e números, e o pessoal da agência não conversa direito com a gente”.
 Valéria Monteiro/Provove

Paulo Linhares, diretor administrativo das Faculdades Promove e Kennedy, o vereador Irlan Melo e Dante Pires, diretor geral do Promove, em solenidade na Câmara Municipal de BH 

Honra ao mérito

O caráter social do curso de direito do Promove e as parcerias com instituições, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foram destacados durante a homenagem na Câmara Municipal.

“É um trabalho com pessoas carentes que, muitas vezes, não é percebido pela população. É feito com muito empenho, com professores capacitados, com NPJ de excelência, e vemos isso nos resultados (da prova) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Isso precisa ser louvado”, afirmou Irlan Melo.

Diretor geral das Faculdades Promove, Dante Pires Cafaggi também destaca o alto índice de aprovação no exame da OAB . 

“O grande diferencial da nossa graduação é que temos muitos alunos que passam no exame até mesmo antes de concluírem o 10º período, sem precisar fazer cursinho fora da universidade, por conta da preparação que damos a eles”.

Já o vice-diretor geral das Faculdades Keneddy, Setembrino Lopes Junior, que representou o diretor da Associação Educativa do Brasil (Soebras), Ruy Muniz, na solenidade, disse que a homenagem valoriza a educação como instrumento de promoção social. “É uma honra o reconhecimento das Faculdades Promove para todo o grupo e para nossos colaboradores”.

(*) Colaborou Lucas Eduardo Soares

Compartilhar