(Reprodução/Redes Sociais)
Um grupo de ambientalistas realizou uma manifestação neste domingo (22) em frente à mata do Jardim América, região Oeste de Belo Horizonte. O movimento, chamado de “SOS Mata do Jardim América”, luta pela preservação das 465 árvores e animais silvestres presentes no local, que estão em risco. Um empreendimento está previsto para ser construído na área.
A área da Mata do Jardim América tem 21.528,56 m² e fica situada entre as ruas Gama Cerqueira, Sebastião de Barros, Daniel de Carvalho e a av. Barão Homem de Melo.
Os protestos acontecem três anos após a assinatura de um acordo que previa a construção de um empreendimento e a preservação de parte de área verde no Jardim América.
Em 2014, a construtora Masb obteve uma licença para implantar um empreendimento no local, mas o projeto ficou parado após protesto dos moradores. Em 2019, foi realizado um acordo entre a construtora, a Prefeitura de Belo Horizonte, os moradores, os donos do terreno e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com o ambientalista e engenheiro ambiental Felipe Gomes, o acordo de 2019 prevê que o empreendimento seja construído apenas em uma parte da área verde.
"Mas, o projeto mostrou que a construção iria invadir locais não previstos no acordo. Por isso, precisa ser revisado. A construção também resultaria no corte de mais de 400 árvores, enquanto áreas sem relevância ambiental continuariam intactas. Isso não faz sentido algum", disse.
Em contrapartida, a PBH argumenta que "as árvores previstas para serem suprimidas, aproximadamente 400, serão devidamente compensadas conforme legislação aplicável".
Outro ponto levantado pelo movimento é que a mata se enquadra como área de preservação ambiental de grau máximo de proteção (PA 1), conforme o Plano Diretor de BH.
“O local também é enquadrado como área de risco de contaminação do lençol freático, já que existe a sub-bacia do córrego Piteiras, que pertence a bacia do Ribeirão Arrudas”, afirma o grupo.
O grupo também criou um abaixo-assinado, que já conta com mais de 16 mil assinaturas, e que pede a preservação integral da mata. De acordo com Felipe, “o documento está sendo usado como instrumento de pressão social”.
Encontro com o Ministério Público
Os representantes de coletivos ambientais se reuniram com a 16ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo da capital na quarta-feira (18) para buscar informações sobre as possibilidades jurídicas para manter a preservação da mata do Jardim América.
A deputada federal Duda Salabert (PDT) esteve no encontro e avaliou positivamente a reunião com o MP. “A promotora contextualizou a atuação do Ministério Público em defesa da área e apontou as ferramentas jurídicas e políticas que a gente pode adotar para buscar uma conciliação em defesa do meio ambiente e da vida”, comentou.
A promotora de Justiça Luciana Ribeiro falou sobre a complexidade da situação. “É um desafio cotidiano a preservação ambiental, e ela tem que caminhar junto com as alterações legislativas. Ouvir a posição e as percepções de cada um sobre esse processo que começou lá em 2014 foi fundamental”.
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