(Divulgação / Prefeitura de BH)
Vendedores ambulantes que se cadastraram para trabalhar no Carnaval de Belo Horizonte 2023 já podem retirar as credenciais a partir desta terça-feira (1°), na Secretaria Municipal de Educação (rua Carangola, 288, Santo Antônio). A entrega ocorrerá das 8h às 17h até o próximo sábado (1°).
Para fazer a retirada é necessário apresentar um documento original com foto. O atendimento será realizado por ordem de chegada e as credenciais estarão separadas em ordem alfabética, considerando o nome social cadastrado.
Conforme o Executivo, caso o cadastrado não consiga comparecer nas datas e locais indicados, ele poderá solicitar que outra pessoa busque a credencial. Para isso, o representante deverá levar uma procuração original acompanhada do documento de identidade original com foto e cópia simples do documento de identidade do credenciado, acompanhada do original.
A Prefeitura ressalta que a credencial é pessoal e intransferível e dá ao ambulante o direito de comercializar bebidas e adereços carnavalescos entre 4 e 26 de fevereiro nos desfiles dos blocos de rua.
Além da licença, os vendedores receberão um material contendo regras da atividade comercial na folia, dicas de segurança, campanhas educativas como “Carnaval é na Lata”, proibição do trabalho infantil, instruções sobre descarte de lixo, entre outras informações.
Segundo a PBH, este ano o número de registros cresceu cerca de 10% em relação a 2020, última edição do evento. Em 2023, 16.117 ambulantes solicitaram o cadastro e, em 2020, foram 14.694.
Regras
Os vendedores ambulantes estão proibidos de vender alimentos, bebidas em garrafas de vidro e fracionadas (em doses). É também vedada a comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Durante todo o período de trabalho, eles devem usar a credencial em local visível e portar um documento de identificação com foto. O descumprimento destas e outras regras previstas no regulamento pode levar à perda do direito à comercialização.
Serviço
Retirada de credenciais para ambulantes do Carnaval de Belo Horizonte
- Data: 1º a 4 de fevereiro
- Local: Secretaria Municipal de Educação - Rua Carangola 288, Bairro Santo Antônio
- Horário: 08h às 17h
- Como chegar: ônibus - 2151 / 5102 / 9103
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