A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia criou dois grupos de trabalho nesta quarta-feira (28), um na área mineral e outro na área de barragens, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O primeiro grupo será formado por integrantes da Secretaria e da Agência Nacional de Mineração (ANM) e terá como finalidade avaliar os mecanismos, ferramentas e procedimentos dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária, da competência da ANM, "devendo propor alternativas para agilizar sua tramitação e decisões".
O prazo para conclusão dos trabalhos do grupo é de 30 dias, a partir da primeira reunião de trabalho, que deverá ser realizada em até 5 dias da publicação da portaria, diz o texto.
O outro grupo instituído será o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração (CTBMin), de caráter permanente, com a finalidade de supervisionar as ações relativas à estabilidade e segurança de barragens de rejeitos de mineração.
Além da Secretaria e da ANM, farão parte também do comitê representantes da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM). Ainda vão participar como convidados o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTIC), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Confea/CREAs, a Academia Brasileira de Ciências e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Dentre as atribuições, o comitê irá acompanhar o Programa de Vistorias de Barragens de Mineração da ANM e propor sugestões ao seu cumprimento.