Teve início nesta segunda-feira (9) uma série de visitas técnicas de parlamentares que integram a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores a oito unidades dos Centros de Saúde Mental (Cersams) e ao Hospital Raul Soares, em Belo Horizonte. Uma das motivações para a iniciativa são denúncias de irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), no final de julho.
De acordo com o CRM, as instituições apresentam corpo clínico em número insuficiente e escalas de plantão sem garantia da assistência presencial imediata do psiquiatra, sobretudo durante a noite.
Segundo o vereador José Ferreira (Progressistas), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal e responsável pelo requerimento das visitas, o objetivo é apurar, além das denúncias do Conselho, reclamações de profissionais e familiares de usuários do serviço que chegaram ao seu gabinete.
Na manhã desta segunda, a Comissão esteve no Cersam Norte, no bairro Minaslândia. "Observei a falta de profissionais no sentido de que poderia ter mais um psiquiatra e um pouco mais de enfermeiros para auxiliar no atendimento. Até onde vi, o atendimento estava normal, mas pretendemos coletar as informações durante as outras visitas para comparar e verificar onde está o erro”, afirmou o vereador.
O convite foi estendido a todos os parlamentares da Câmara, mas somente Duda Salabert (PDT) o acompanhou. De acordo com Ferreira, o Dr. Célio Frois (Cidadania), presidente da Comissão, não pôde comparecer, mas deve integrar as próximas inspeções.
De acordo com a Comissão, o Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, o Subsecretário de Promoção e Vigilância à Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, e o Gerente da Rede de Saúde Mental, Fernando Siqueira, foram convidados a participar dos encontros, mas não compareceram ao desta segunda.
Sobre a ausência dos representantes, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que "disponibilizou representantes de cada Centro de Referência em Saúde Mental para acompanhar o cronograma de visitas técnicas da Câmara Municipal. Esses representantes têm autonomia para apresentar as unidades e esclarecer dúvidas dos parlamentares". A prefeitura ainda afirmou que a pasta está à disposição para responder a outros questionamentos da Comissão de Saúde da Câmara que se fizerem necessários.
O objetivo da Comissão é realizar averiguações em todos os 16 Cersams da capital. Confira o cronograma das agendadas até o momento:
- Cersam Pampulha: 10 de agosto
- Cersam Oeste: 11 de agosto
- Cersam Noroeste: 13 de agosto
- Cersam Venda Nova: 16 de agosto
- Cersam Nordeste: 17 de agosto
- Cersam Leste: 18 de agosto
- Cersam Barreiro: 20 de agosto
- Hospital Raul Soares: 20 de agosto